Projetos de Luiz Bassuma
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10/04/2003INC 309/2003Sugere ao Ministério da Cultura a proibição de propaganda comercial em salas de cinema que cobram ingressos.Arquivadaautor04/04/2003REQ 35/2003Solicita informações à ANEEL concernente a economia de
energia durante o horário de verão.Arquivadaautor02/04/2003INC 265/2003Sugere ao Ministério de Minas e Energia que exclua o Estado da Bahia do Horário de Verão em 2003 / 2004.Enviada ao Arquivoautor02/04/2003REQ 570/2003Requer a indicação propondo ao Ministério de Minas e Energia que exclua o
Estado da Bahia do Horário de Verão em 2003 / 2004.Tramitação Finalizadaautor01/04/2003REQ 30/2003solicita Infomação à ANEEL concernente à Nota Técnica nº 052/2003 no quesito auditoria interna.Arquivadaautor27/03/2003INC 208/2003Sugere ao Ministério de Minas e Energia que a BR passe a distribuir Gás de Cozinha (GLP).Enviada ao Arquivoautor13/03/2003REQ 10/2003Requer Audiência Pública para tratar da formação de Cartel dos Combustíveis e da sua adulteração nos Estado do Brasil.Arquivadaautor12/03/2003PL 306/2003Dispõe sobre a fixação de preços para derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível, para fins automotivos pelo Ministério de Minas e Energia.Arquivadarelator26/02/2003REQ 312/2003Requer convocação de Sessão Solene pela passagem de 1 ano da desencarnação de Chico Xavier, em 30 de junho de 2003.Arquivadaautor25/02/2003REQ 309/2003Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Petrobrás.Arquivadaautor