Quem é
- Nome civil
- Luiz de Araújo Braz
- Nascimento
- 20 de março de 1921
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 4 de junho de 1970, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/06/1982PL 6396/1982DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE DENOMINADA 'O BEM COMUM DE TODOS', COM SEDE NA CIDADE DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor31/12/1976PL 3282/1976DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ASOEC - COM SEDE EM SÃO GONÇALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor22/09/1976PL 2964/1976INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor08/04/1976PL 2047/1976DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA EDITORA VOZES LTDA. (AFEV)".Arquivadaautor07/04/1976PL 2048/1976ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6279, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976'.Transformado em Norma Jurídicaautor27/11/1975PL 1686/1975MODIFICA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Transformado em Norma Jurídicaautor26/11/1975PL 1668/1975DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "CAMPANHA DE EUGENIA", SEDIADA EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor24/10/1975PL 1407/1975ALTERA O ARTIGO 883 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor21/10/1975PL 1352/1975DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 508 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).Arquivadaautor01/09/1975PL 1043/1975DISPÕE SOBRE O AUXILIO QUE A UNIÃO DEVE PRESTAR AOS MUNICIPIOS CONSIDERADOS ESTANCIAS HIDROMINERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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