Projetos de Luiz Braz
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17/06/1982PL 6396/1982DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE DENOMINADA 'O BEM COMUM DE TODOS', COM SEDE NA CIDADE DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor31/12/1976PL 3282/1976DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ASOEC - COM SEDE EM SÃO GONÇALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor22/09/1976PL 2964/1976INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor08/04/1976PL 2047/1976DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA EDITORA VOZES LTDA. (AFEV)".Arquivadaautor07/04/1976PL 2048/1976ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6279, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1976'.Transformado em Norma Jurídicaautor27/11/1975PL 1686/1975MODIFICA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Transformado em Norma Jurídicaautor26/11/1975PL 1668/1975DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "CAMPANHA DE EUGENIA", SEDIADA EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor24/10/1975PL 1407/1975ALTERA O ARTIGO 883 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor21/10/1975PL 1352/1975DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 508 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).Arquivadaautor01/09/1975PL 1043/1975DISPÕE SOBRE O AUXILIO QUE A UNIÃO DEVE PRESTAR AOS MUNICIPIOS CONSIDERADOS ESTANCIAS HIDROMINERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/04/1975PL 398/1975INCLUI AS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTES DE TRABALHO ENTRE AS QUE TEM CURSO NAS FERIAS FORENSES.Transformado em Norma Jurídicaautor14/04/1975PL 264/1975ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 532, DE 16 DE ABRIL DE 1969, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O REAJUSTAMENTO DE ANUIDADES, TAXAS E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DO SERVIÇO EDUCACIONAL".Arquivadaautor08/04/1975PL 180/1975EXTINGUE A PUNIBILIDADE DE INFRAÇÕES DO CODIGO ELEITORAL, MEDIANTE CONDIÇÕES E NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor05/04/1974PL 1887/1974DA O NOME DE MARECHAL ODILIO DENYS A RODOVIA BR-393.Arquivadaautor05/11/1973PL 1671/1973INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 472 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor23/10/1973PL 1627/1973DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO INVESTIDO EM MANDATO DE VEREADOR GRATUITO NOS DIAS DE SESSÕES DA CAMARA.Arquivadaautor12/04/1971PL 29/1971DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO, COM SEDE EM NOVA IGUAÇU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor30/09/1970PL 2319/1970DISPÕE SOBRE JUSTIFICAÇÃO E ANISTIA ELEITORAIS.Arquivadaautor24/09/1970PL 2295/1970ASSEGURA AO ESTUDANTE QUE MUDAR DE DOMICILIO PARA EXERCER CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA OU INDIRETA, O DIREITO DE MATRICULA EM QUALQUER EPOCA, INDEPENDENTEMENTE DE VAGA.Arquivadaautor04/06/1970PL 2172/1970DISPÕE SOBRE CRITERIO PARA FIXAÇÃO DO NUMERO DE VEREADORES AS CAMARAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor