Quem é
- Nome civil
- Luiz Antônio Cechinel
- Nascimento
- 7 de setembro de 1944
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 16 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/10/1982PL 6716/1982INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6697, DE 10 DE OUTUBRO DE 1979, QUE INSTITUI O CODIGO DE MENORES.Arquivadaautor01/10/1982PL 6715/1982ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 459 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ESTIPULAR PENALIDADES POR ATRASO DO PAGAMENTO DE SALARIOS.Arquivadaautor01/10/1982PL 6714/1982DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES A PRECEITOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor24/09/1981PL 5295/1981ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 791, DE 27 DE AGOSTO DE 1969, PARA ISENTAR DO PAGAMENTO DE PEDAGIOS OS VEICULOS DE TRANSPORTE DE CARGA.Arquivadaautor27/11/1980PL 4115/1980ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO SETIMO DA LEI 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971, QUE 'FIXA DIRETRIZES E BASES PARA O ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor03/06/1980PL 3117/1980CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS DE SERVIÇO AOS TRABALHADORES DOS TERMINAIS DE GAS, DE DERIVADOS DE PETROLEO E POSTOS DE SERVIÇOS DE GASOLINA.Arquivadaautor18/10/1979PL 2103/1979REVOGA O ARTIGO SETIMO DA LEI 6309, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE ALTERA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 72, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/10/1979PL 2092/1979INCLUI AS HORAS EXTRAS, NA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor11/10/1979PLP 75/1979ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL - PRORURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor09/10/1979PL 2128/1979DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI N 5.859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AO EMPREGADO DOMESTICO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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