Quem é
- Nome civil
- Luiz Estevão de Oliveira Neto
- Nascimento
- 6 de julho de 1949
Projetos e comissões
Mais recentes
24/05/2000PLS 151/2000Dispõe sobre acesso a informações da Internet, e dá outras providências.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor24/05/2000PLS 152/2000Dispõe sobre publicação de custos operacionais de bancos, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/04/2000PLS 97/2000Dispõe sobre a distribuição gratuita de anticoncepcionais e preservativos a pobres, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/04/2000PLS 98/2000Dispõe sobre a liberação judicial de recursos a crédito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/04/2000PLS 87/2000Modifica o § 2º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, isentando os idosos com mais de 65 anos do pagamento de pedágio.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/04/2000PLS 86/2000Assegura a gratuidade da taxa de inscrição em exame de admissão a curso superior nas condições que determina.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/04/2000PLS 85/2000Dispõe sobre visita de parentes a filhos de pais separados.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/03/2000PLS 73/2000Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, dispondo sobre a permissão de saque pelo trabalhador na conta do FGTS para pagamento de anuidade escolar.PREJUDICADAautor22/03/2000PLS 72/2000Dispõe sobre a comercialização e venda de armas de fogo no País, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/03/2000PLS 64/2000Dá nova redação ao artigo 289, do Decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de tipificar como crime a falsificação de outro tipo de moeda.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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