Projetos de Luiz Estevão
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Mostrando 1–50 de 108 projetos
24/05/2000PLS 151/2000Dispõe sobre acesso a informações da Internet, e dá outras providências.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor24/05/2000PLS 152/2000Dispõe sobre publicação de custos operacionais de bancos, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/04/2000PLS 97/2000Dispõe sobre a distribuição gratuita de anticoncepcionais e preservativos a pobres, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/04/2000PLS 98/2000Dispõe sobre a liberação judicial de recursos a crédito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/04/2000PLS 87/2000Modifica o § 2º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, isentando os idosos com mais de 65 anos do pagamento de pedágio.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/04/2000PLS 86/2000Assegura a gratuidade da taxa de inscrição em exame de admissão a curso superior nas condições que determina.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/04/2000PLS 85/2000Dispõe sobre visita de parentes a filhos de pais separados.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/03/2000PLS 73/2000Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, dispondo sobre a permissão de saque pelo trabalhador na conta do FGTS para pagamento de anuidade escolar.PREJUDICADAautor22/03/2000PLS 72/2000Dispõe sobre a comercialização e venda de armas de fogo no País, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/03/2000PLS 64/2000Dá nova redação ao artigo 289, do Decreto-lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de tipificar como crime a falsificação de outro tipo de moeda.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/03/2000PLS 62/2000Denomina Israel Pinheiro a terceira ponte do Lago Paranoá, na cidade de Brasília.REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor29/02/2000PLS 50/2000Acrescenta dispositivo ao artigo 3º da Lei nº 8650, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, a fim de permitir ao jogador de futebol o exercício da profissão nas condições que especifica.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor29/02/2000PLS 51/2000Dá nova redação ao inciso I, do artigo 158, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, determinando limite mínimo de carga horária para a aprendizagem noturna.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/02/2000PLS 35/2000Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Gama, no Distrito Federal, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/02/2000PLS 29/2000Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Samambaia, no Distrito Federal, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/02/2000PLS 30/2000Acrescenta dispositivo ao art. 39 da Lei nº 8078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/02/2000PLS 31/2000Acrescenta dispositivo ao art. 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com a redação dada pela Lei nº 6194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veiculos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/01/2000PLS 3/2000Regulamenta o art. 37, X, da Constituição Federal, e dá outras providências (dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores públicos).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/12/1999PLS 658/1999Altera a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências".ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/12/1999PLS 657/1999Altera o art. 11 da Lei nº 5700, de 1 de setembro de 1971 e dá outras providências.PREJUDICADAautor07/12/1999PLS 660/1999Torna obrigatória concessão de emprego a pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor01/12/1999PLS 651/1999Torna obrigatória concessão de emprego a idosos, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/12/1999PLS 652/1999Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Sobradinho, no Distrito Federal, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/11/1999PLS 643/1999Modifica a Lei nº 6615, de 16 de dezembro de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de radialista e dá outras providências.REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor19/11/1999PLS 634/1999Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Ceilândia, no Distrito Federal, e dá outras providências .ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/11/1999PLS 623/1999Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências".REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor09/11/1999PLS 616/1999Altera a Lei nº 8934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantís e Atividades Afins e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/11/1999PLS 615/1999Altera a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".REJEITADAautor08/11/1999PLS 606/1999Transfere para o Governo do Distrito Federal as ações pertencentes à União da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/11/1999PLS 607/1999Isenta taxistas do pagamento de IPI, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/11/1999PLS 602/1999Altera a Lei Complementar nº 62, de 1989, que "Estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação" e dá outras.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/10/1999PLS 598/1999Transfere para o Governo do Distrito Federal as ações pertencentes à União da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, constituída pela Lei nº 2.874, de 19 de setembro de 1956, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor29/10/1999PLS 599/1999Estabelece tarifas diferenciadas para Estados por onde circula gás natural, em gasodutos, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor25/10/1999PLS 587/1999Altera a Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água.PREJUDICADAautor25/10/1999PLS 588/1999Dispõe sobre a compensação de dívidas do Distrito Federal com a União.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/10/1999PLS 583/1999Dispõe sobre a alienação de títulos extrajudiciais relativos a créditos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/10/1999PLS 584/1999Dispõe sobre delegação a advogado particular para cobrança de créditos inscritos na dívida ativa, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor06/10/1999PLS 569/1999Determina desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas tarifas de passagens aéreas para os maiores de sessenta anos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/09/1999PLS 559/1999Dá nova redação ao § 2º do Art. 64 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 - Lei de Licitações.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/09/1999PLS 554/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia de Gastrectomia Parcial nos casos de obesidade mórbida, e dá outras providências.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor27/09/1999PLS 555/1999Concede desconto no preço do ingresso em eventos culturais a idosos de que trata a Lei 8842, de 04 de janeiro de 1994, e dá outras providências.PREJUDICADAautor17/09/1999PLS 542/1999Altera o artigo 20 da Lei nº 8742, LOAS, e dá outras providências (dispõe sobre benefício a pessoa idosa ou portadora de deficiência).AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor25/08/1999PLS 517/1999Determina a apresentação por instituição de ensino superior de certificado de avaliação positiva para participação em programa de financiamento a estudante, e dá outras providências.REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor24/08/1999PLS 513/1999Institui o Dia Nacional do Idoso.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor24/08/1999PLS 514/1999Altera dispositivo da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para instituir a retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza nos casos que especifica.RETIRADA PELO AUTORautor23/08/1999PLS 511/1999Concede desconto de 50% no preço do ingresso de eventos culturais às pessoas com mais de 60 anos de idade, e dá outras providências.PREJUDICADAautor23/08/1999PLS 512/1999Denomina "Rodovia Luiz Carlos Prestes" o trecho que especifica, da rodovia BR - 020, e dá outras providências.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor19/08/1999PLS 508/1999Determina o valor a ser repassado para o Governo do Distrito Federal, para cumprimento do inciso XIV, do artigo 21 da Constituição Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/08/1999PLS 509/1999Determina o atendimento Geriátrico nos hospitais, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/08/1999PLS 483/1999Proibe a freqüência em cursos de ensino superior em estabelecimentos públicos por tempo superior a dois semestres letivos além do tempo de duração do curso fixado em lei, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor