Quem é
- Nome civil
- Luiz Francisco da Silva Carvalho
- Nascimento
- 10 de abril de 1921
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 10 de fevereiro de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/08/1965PL 3014/1965ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DO SELO OS ATOS JURIDICOS RESULTANTES DE OPERAÇÕES REGULADAS PELO DECRETO Nº 55.275, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964.Arquivadaautor04/09/1963PL 899/1963ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 4136, DE 10 DE SETEMBRO DE 1962 (CONCEDE PENSÃO ESPECIAL AO SR BENEDITO CANDIDO DE OLIVEIRA DORIA).Arquivadaautor10/10/1961PEC 20/1961ALTERA O ART. 193 DA CONSTITUIÇÃO, PROIBINDO SEJAM OS PROVENTOS DA INATIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO SUPERIORES AOS VENCIMENTOS DA ATIVIDADE.Arquivadaautor11/08/1961PL 3263/1961DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, AO MUNICIPIO DE AREIOPOLIS, SÃO PAULO.Arquivadaautor12/04/1960PL 1777/1960CONCEDE ISENÇÃO DOS DIREITOS DE IMPORTAÇÃO, TAXAS ALFANDEGARIAS E IMPOSTO DE CONSUMO, EXCETO AS TAXAS DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA MATERIAIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS POR INDUSTRIAS FARMACEUTICAS FONTOURA WYETHS S.A., SEDIADAS EM SÃO PAULO.Arquivadaautor15/12/1959PL 1364/1959ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 151 DA LEI 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950 (CODIGO ELEITORAL).Arquivadaautor06/05/1959PL 225/1959DEFINE O CRIME DE EXERCICIO ILEGAL DA PROFISSÃO DE ADVOGADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1958INC 22/1958SUGERE O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O DISPOSTO NA ALINEA 'A' DO NUMERO II DO ARTIGO 48 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor18/03/1958PL 3783/1958DISPÕE SOBRE CERTIDÕES DE NASCIMENTO.Arquivadaautor07/12/1956PL 2177/1956EXCLUI DO CAPITULO SEXTO, DO TITULO SEGUNDO, DO CODIGO PENAL, O CRIME DE 'FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE' E INSTITUI NOVO CAPITULO, DISCIPLINANDO A 'EMISSÃO DE CHEQUES SEM FUNDOS'.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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