Projetos de Luiz Gastão
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Mostrando 401–446 de 446 projetos
15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor13/02/2023REQ 147/2023Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município.Aguardando Encaminhamentocoautor09/02/2023REQ 125/2023Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a EndometrioseTramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor15/12/2022PDL 431/2022Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente do Vale do Curu - ABVC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apuiarés, Estado do Ceará.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator08/07/2022PL 1955/2022Dispõe sobre o Piso Salarial dos Vigilantes.Aguardando Parecerrelator14/06/2022PL 1645/2022Dispõe sobre piso salarial nacional para os profissionais da contabilidade no serviço público.Pronta para Pautarelator26/04/2022PL 1013/2022Dispõe sobre as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para produtos que sejam incentivados no âmbito da Zona Franca de Manaus – ZFM.Aguardando Parecerrelator19/04/2022PLP 57/2022Dispõe sobre a criação de contas correntes específicas nos entes federados, a fim de receber as transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio da cobertura de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados e hospitais universitários federais
NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a fim de dispor sobre a criação de contas-correntes específicas dos entes federados para recebimento das transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio de ações e de serviços de saúde executados por prestadores privados.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator06/04/2022PLP 52/2022Altera a lei complementar 147 de 7 de agosto de 2014.Retirado pelo(a) Autor(a)relator21/03/2022PL 648/2022Altera a redação da Lei nº 9.883, de setembro de 1999, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/02/2022PL 326/2022Dispõe sobre o salário profissional de motoristas de ônibus de transporte intermunicipal, interestadual ou internacional de passageiros.Aguardando Parecerrelator26/11/2021PL 4189/2021Cria a Zona Franca da Castanha de Caju e da Cajuína, nas condições que especifica.Aguardando Parecerrelator17/11/2021PL 4067/2021Altera o art. 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto–lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para alterar o prazo para a publicação do edital de cobrança da contribuição sindical e incluir a internet como veículo de publicação.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/11/2021PDL 1023/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Santa Edviges para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.Aguardando Recursorelator04/11/2021PDL 965/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação José Ribamar Lunguinho de Desenvolvimento para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator04/11/2021PDL 951/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Granja para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Granja, Estado do Ceará.Aguardando Recursorelator27/10/2021PL 3776/2021Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a obrigatoriedade da negociação coletiva e a instauração de dissídio coletivo na Justiça do Trabalho e revoga os §§ 2º e 4º do art. 3º.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/10/2021PL 3412/2021Institui a Política Nacional de Responsabilidade Econômica de proteção da atividade privada.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator22/09/2021PL 3461/2019Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para prever a personalidade jurídica do condomínio edilício, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator24/08/2021PDL 505/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Baturiteense de Comunicação e Cultura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baturité, Estado do Ceará.Aguardando Envio à Redação Finalrelator18/08/2021PDL 399/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACESM - Associação Comunitária de Educação e Saúde do Mondubim para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.Aguardando Parecerrelator10/08/2021PL 2766/2021Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências.Pronta para Pautarelator05/04/2021PL 1220/2021Dispõe sobre a regulamentação da profissão de montador de andaimes e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/03/2021PL 1113/2021Altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que “institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e dá outras providencias”, a fim de inserir classificação das entidades sem fins lucrativos como atividades econômicas de baixo risco.Arquivadarelator19/08/2020PL 4257/2020Torna o aparelho de ar alveolar (etilômetro) equipamento obrigatório de todos os estabelecimentos comerciais que sirvam bebidas alcoólicas no País, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator02/07/2020PL 3599/2020Regulamenta o serviço de entrega de mercadorias com o uso de bicicleta por intermédio de empresa de plataforma digital.Aguardando Parecerrelator17/12/2019PL 6525/2019Isenta do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados os equipamentos ou materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/12/2019PL 6492/2019Regulamenta as profissões de Tecnólogo em Apicultura e Meliponicultura e a de Especialista em Apicultura e MeliponiculturaAguardando Designação de Relator(a)relator27/11/2019PDL 711/2019Susta a aplicação do art. 6º da Portaria nº 554, de 29 de outubro de 2015, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.Aguardando Parecerrelator05/11/2019PL 5865/2019Cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor.Pronta para Pautarelator11/07/2019PL 4066/2019Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa Idosa.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/06/2019PL 3550/2019Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de coach, da prática da metodologia de Coaching e dá, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/02/2019PL 807/2019Extingue as taxas incidentes sobre os terrenos de marinha e seus acrescidos.Aguardando Parecerrelator12/02/2019PLP 18/2019Institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais dos Legislativos Municipais em Lei Orçamentária Anual, garantindo a oficialização desse direito a todos os VEREADORES do Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/08/2018PL 10720/2018Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão.Aguardando Parecerrelator07/02/2018PL 9539/2018Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos.Pronta para Pautarelator23/08/2017PDC 738/2017Susta o Decreto nº 9.127, de 16 de agosto de 2017, que altera o Decreto 27.048, de 12 de agosto de 1949, para incluir o comércio varejista de supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis e religiosos.Aguardando Designação de Relator(a)relator31/08/2016PL 6083/2016Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer critérios de individualização da produção de áreas do polígono do Pré-Sal que se estendam por área da União.Aguardando Parecerrelator02/08/2016PL 5891/2016Altera a Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015, para possibilitar a alienação de terrenos de marinha em Municípios com população inferior a cem mil habitantes, bem como permitir o pagamento a prazo das alienações.Aguardando Parecerrelator12/04/2016PL 4977/2016Altera a Lei nº 11.648, de 31 março de 2008, que dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/09/2015PL 3034/2015Altera o art. 40 da Lei n. 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/08/2015PL 2576/2015Determina a divulgação, nos recintos de atendimento ao público de órgãos e entidades da administração pública, das condutas que configuram o crime de prevaricação.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator21/02/2013PL 5016/2013Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, que dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator03/02/2011PL 29/2011Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água.Aguardando Parecerrelator01/06/2009PL 5317/2009Autoriza as providências para a divulgação, pela internet, das informações relativas a gastos públicos classificados como indenizatórios.Aguardando Designação de Relator(a)relator