Deputado federal pelo CearáPSDem exercício
Luiz Gastão
No cargo desde fevereiro de 2023, até fevereiro de 2027. Teve 108.924 votos em 2026.
votos em 2026, em Ceará
reais de cota parlamentar em 2025. A mediana da Câmara foi R$ 473.870
votações nominais do plenário em 2026 em que votou
reais em bens declarados ao TSE em 2026
Quem é
- Nome civil
- Luiz Gastao Bittencourt da Silva
- Nascimento
- 19 de agosto de 1962
- Partido
- PSD
- Cargo
- Deputado federal pelo Ceará
Câmara dos Deputados, dados abertos: em exercício em 2026-10-21
Como votou
Votou em 100 das 126 votações nominais do plenário em 2026. Votou como o governo pediu em 62 de 75.
03/09/2026Regras para benefícios tributários e despesas obrigatórias em 2026Ementa: Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.346 × 46 aprov.—SimSim
02/09/2026PDL 995/2026: Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União404 × 61 aprov.—SimOutro
12/08/2026PLP 114/2026: Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio108 × 275 rejeit.—NãoNão
12/08/2026Corta impostos para amortecer a alta da energia causada pelo conflito no Oriente MédioEmenta: Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.318 × 113 aprov.—SimSim
12/08/2026Prorroga a isenção do adicional de frete da Marinha MercanteEmenta: Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.327 × 26 aprov.——Sim
14/07/2026PL 3085/2026: Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal infraconstitucional para admissão dos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)134 × 285 rejeit.—NãoNão
14/07/2026PDL 171/2026: Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso276 × 139 aprov.—NãoSim
07/07/2026PLP 41/2026: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres470 × 1 aprov.—SimSim
Nas comissões, votou 1 vezes: Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada (1).
Votações nominais do plenário, mais recentes primeiro. Clique para ver como votou cada partido.
Ver todos (886)Dinheiro
A cota parlamentar é a verba que a Câmara reembolsa para despesas do mandato: escritório, passagens, telefone, divulgação. Cada nota fica pública.
Cota por ano
2023
R$ 532.861
R$ 408.340 mediana
2024
R$ 584.749
R$ 487.722 mediana
2025
R$ 500.719
R$ 473.870 mediana
2026 até 22/10
R$ 244.074
R$ 262.507 mediana
Luiz GastãoMediana da Câmara
Onde gastou em 2025
Divulgação do mandatoR$ 340.340
Passagens aéreasR$ 93.166
Escritório de apoio ao mandatoR$ 59.652
TelefoneR$ 3.291
CombustívelR$ 2.168
Passagens aéreasR$ 2.102
Quem mais recebeu
A de Lima CardosoCNPJ 32.083.360/0001-90R$ 316.557
TamCNPJ 02.012.862/0001-60R$ 60.072
Gol Linhas Aereas S.A.CNPJ 07.575.651/0001-59R$ 35.196
Bva Negócios Imobiliários S/aCNPJ 14.642.153/0001-47R$ 30.028
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.CNPJ 13.347.016/0001-17R$ 17.283
Metran AdministradoraCNPJ 29.989.882/0001-41R$ 8.878
Amoretto Cafes Expresso LtdaCNPJ 08.532.429/0001-31R$ 7.903
Elegis Gestão Estratégica, Consultoria e Tecn...CNPJ 28.067.410/0001-79R$ 7.139
Gomo Comunicaçâo LtdaCNPJ 51.812.601/0001-30R$ 6.500
Auto Posto 303 Norte LtdaCNPJ 38.194.212/0001-20R$ 2.168
Gabinete
17 pessoas trabalham no gabinete hoje. 33 passaram por ele em 2026.
Marisa Araujo Nogueira AraripeSP04 · desde 05/10/2026
Ivanor AlbertiCNE15 · desde 03/06/2026
Luis Eduardo da Silva RafaelSP05 · desde 01/06/2026
Ana Alliny Oliveira de Araújo RodriguesSP23 · desde 05/05/2026
Arleny Oliveira de AraújoSP25 · desde 05/05/2026
Eliene Saraiva da PazCNE15 · desde 04/05/2026
Afonso Celso Machado NetoSP25 · desde 24/02/2026
Antonio Manoel da RochaSP07 · desde 18/02/2026
Ênio ZampieriSP20 · desde 18/02/2026
Juliane Furtado Gomes BringelSP21 · desde 18/02/2026
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
projetos de decreto legislativo
Desde 8 de fevereiro de 2023, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/10/2026REQ 4281/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.127, de 2026, que “Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria do Divino Pai Eterno, realizada no Município de Trindade, no Estado de Goiás”.Pronta para Pautaautor02/09/2026PLP 246/2026Institui incentivos fiscais à prática de atividade física; altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para esclarecer o alcance da redução das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) aplicável às atividades desportivas; e altera as Leis nºs 9.250 e 9.249, ambas de 26 de dezembro de 1995, para instituir dedução na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e percentual específico de presunção do lucro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor31/08/2026REQ 4153/2026Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5231, de 2026, que “Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, para estabelecer prazo máximo e rito diferenciado de análise de pedidos de uso compassivo e de acesso expandido a tratamentos experimentais destinados a pacientes com lesão medular aguda ou traumática, assegurar acesso a tratamento experimental a pacientes sem alternativa terapêutica registrada, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor31/08/2026PL 5231/2026Altera a Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, para estabelecer prazo máximo e rito diferenciado de análise de pedidos de uso compassivo e de acesso expandido a tratamentos experimentais destinados a pacientes com lesão medular aguda ou traumática, assegurar acesso a tratamento experimental a pacientes sem alternativa terapêutica registrada, e dá outras providências.—autor28/08/2026REQ 189/2026Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sr. João Paulo Ribeiro Capobianco, a fim de prestar esclarecimentos sobre a fundamentação técnica e jurídica, o processo de elaboração e os mecanismos de fiscalização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe, aprovado por meio da Portaria ICMBio nº 3.607/2026.Pronta para Pautaautor27/08/2026REQ 4125/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/08/2026DOC 1398/2026solicito a V. Exa. sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documento.Arquivadaautor14/08/2026REQ 4060/2026Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Ano Jubilar da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro — que celebra os 450 anos de sua Prelazia e os 350 anos de sua Diocese — e aos 95 anos da inauguração do Monumento ao Cristo Redentor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/08/2026PL 4984/2026Estabelece critérios transitórios para a apuração de receitas patrimoniais retroativas e disciplina os efeitos administrativos das multas relacionadas à ocupação e ao uso de áreas federais por barracas de praia na Praia do Futuro, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.Aguardando Autorização do Despachoautor11/08/2026DOC 1335/2026solicito a V. Exa. sejam registradas novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana, a todos que assinarem esse documentoArquivadaautor
Comissões hoje
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que…titular
Comissão Especial sobre o Projeto de Lei Complementar nº 108suplente
Comissão Especial sobre o Proposta de Emenda à Constituição n. 18suplente
Comissão Especial sobre o Proposta de Emenda à Constituição nº 14titular
Comissão Especial sobre o Proposta de Emenda à Constituição nº 221titular
Comissão Especial sobre o Proposta de Emenda à Constituição nº 2212º vice-presidente
Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado…titular
Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos…titular
Comissão de Administração e Serviço Públicotitular
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniasuplente
Bens
R$ 24.631.367declarados em 2026
R$ 14.074.749em 2022
Crédito decorrente de empréstimoR$ 21.297.817,11
Quotas ou quinhões de capitalR$ 1.700.000,00
Crédito decorrente de empréstimoR$ 911.775,00
Crédito decorrente de empréstimoR$ 320.650,00
Quotas ou quinhões de capitalR$ 172.400,00
Dinheiro em espécie - moeda nacionalR$ 150.000,00
Outros bens e direitosR$ 77.100,97
Título de clube e assemelhadoR$ 1.500,00
Depósito bancário em conta corrente no paísR$ 85,06
Aplicação de renda fixa (cdb, rdb e outros)R$ 37,52
Caderneta de poupançaR$ 1,35
Valores declarados no registro da candidatura ao TSE. Não são avaliação de mercado.
Eleições
2026Deputado federal · CE · PSD 5533Suplente108.924 votos
2022Deputado federal · CE · PSD 5533Eleito96.537 votos
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Câmara dos Deputados · votações nominais de 2026conferido em 25/10/2026
Câmara dos Deputados · cota parlamentar (arquivos anuais)conferido em 25/10/2026
Câmara dos Deputados · pessoal de gabineteconferido em 25/10/2026
TSE · candidaturas e resultadosconferido em 25/10/2026
TSE · bens declaradosconferido em 25/10/2026
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