Quem é
- Nome civil
- Luiz Gonzaga Soares Leal
- Nascimento
- 17 de agosto de 1936
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 3 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/04/1990PL 4684/1990PERMITE AS PREFEITURAS DAS CIDADES DE PEQUENO E MEDIO PORTES, CAPTAÇÃO E RETRANSMISSÃO DE RADIOS FM, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor30/10/1989PL 4007/1989VETA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A FACULDADE DA EMISSÃO DE TITULOS DE COBRANÇA, INCLUSIVE CARNES, CONTRA ALUNOS COM IDADE INFERIOR A 16 (DEZESSEIS) ANOS.Arquivadaautor26/10/1989PL 3979/1989CRIA A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor08/08/1989PL 3132/1989Dá nova redação ao art. 10 da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "institui o Vale-Transporte e dá outras providências".Arquivadaautor01/08/1985PL 5809/1985EXCLUI OS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA DO DESCONTO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE.Arquivadaautor28/06/1985PL 5806/1985MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, COM A FINALIDADE DE ELEVAR A MULTA PREVISTA NO REFERIDO ARTIGO DE DEZ PARA CINQUENTA POR CENTO SOBRE O VALOR DOS DEPOSITOS DO FGTS.Arquivadaautor26/06/1985PL 5808/1985ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 4923, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CADASTRO PERMANENTE DAS ADMISSÕES E DISPENSAS DE EMPREGADOS, ESTABELECE MEDIDAS CONTRA O DESEMPREGO E DE ASSISTENCIA AOS DESEMPREGADOS, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1985PL 5807/1985ISENTA AS CONSTRUÇÕES CIVIS DE ATE CENTO E VINTE METROS QUADRADOS, DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA REFERENTE A PARTE DO EMPREGADOR.Arquivadaautor25/06/1985PL 5810/1985DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE EDITAIS, INSTRUMENTOS DE PROTESTOS E CERTIDÕES DOS CARTORIOS DE DISTRIBUIÇÃO E DE PROTESTO DE TITULOS, DETERMINANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/10/1983PL 2428/1983DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE ALUGUERES EM ATRASO, QUANDO HOUVER SENTENÇA DE DESPEJO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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