Projetos de Luiz Nishimori
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01/03/2023REQ 324/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.Arquivadacoautor28/02/2023REQ 296/2023Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 294/2023Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 293/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 284/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 277/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 276/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília.Aguardando Encaminhamentocoautor27/02/2023REQ 269/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 266/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2023REQ 265/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 264/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 262/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 260/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2023REQ 244/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.Arquivadacoautor17/02/2023REQ 214/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor16/02/2023REQ 206/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).Aguardando Encaminhamentocoautor15/02/2023REQ 185/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a animes-mangás e cultura pop japonesa.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 184/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 182/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 163/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor14/02/2023REQ 153/2023Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2023REQ 147/2023Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município.Aguardando Encaminhamentocoautor13/02/2023REQ 144/2023Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito FederalTramitação Finalizadacoautor08/02/2023REQ 95/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.Arquivadacoautor06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor19/10/2022PEC 25/2022Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.—coautor31/08/2022PL 2386/2022Proíbe a pesca de todas as espécies de cavalos-marinhos.Aguardando Parecerrelator19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor03/05/2022PL 1099/2022Institui o Dia Nacional Do Padroeiro do Budismo, celebrado anualmente no dia 18 de junho.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/05/2022PL 1097/2022Institui o Dia Nacional da Pitaya.Devolvida ao(à) Autor(a)autor24/03/2022REQ 399/2022Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2022REQ 398/2022Requerimento de quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 18/2021.Arquivadacoautor23/02/2022REQ 169/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2022 para celebração dos 114 anos de imigração Japonesa e dos 200 anos de independência do Brasil.Tramitação Finalizadaautor17/02/2022REQ 138/2022REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO EMPREENDEDORISMOArquivadacoautor15/02/2022DOC 81/2022Os Deputados do Partido Liberal, consoante ao art. 9º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, decidiram indicar o Deputado ALTINEU CÔRTES (PL/RJ), como Líder do Partido.Arquivadacoautor15/02/2022REQ 115/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 32, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Tramitação Finalizadacoautor03/02/2022INC 17/2022Sugere a postergação e a diluição para os próximos anos do vencimento dos financiamentos de custeio da safra 2021/2022, de agricultores que tiveram lavouras prejudicadas por altas temperaturas e estiagem nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Cataria, Paraná e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor16/12/2021REQ 2844/2021Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 6299/2002.Tramitação Finalizadaautor25/11/2021REQ 2484/2021Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5149, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor22/11/2021REQ 2432/2021Requer a urgência para apreciação do PL 4875/2020, que “Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor09/11/2021REQ 2354/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/09/2021PDL 744/2021Dispõe sobre a suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente das vendas no mercado interno de rações utilizadas na criação aquática e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)autor29/09/2021INC 1103/2021Sugere a implementação de política pública voltada para a ampliação do parque industrial voltado à produção de insumos agropecuários estratégicos, como fertilizantes, defensivos agrícolas e produtos veterinários.Arquivadaautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor14/09/2021PL 3141/2021Institui o Plano Nacional de Incentivo a Hortas Residenciais e Comunitárias.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/09/2021PL 3140/2021Altera o art. 25 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências."Tramitando em Conjuntoautor02/09/2021PL 3068/2021Institui a Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico, incidente sobre a
importação e saída, a qualquer título, de
agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).Retirado pelo(a) Autor(a)relator