Projetos de Luiz Nishimori
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 783 projetos
01/09/2021REQ 1772/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2633/2021.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2021REQ 1649/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2021REQ 1648/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 125, de 2011, em Plenário, antes do decurso de 2 sessõesTramitação Finalizadacoautor07/07/2021REQ 1475/2021Requeremos, nos termos do art. 150, parágrafo único, combinado com o art. 202, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a QUEBRA DO INTERSTÍCIO de 5 (cinco) sessões, para votação do segundo turno da PEC 397/2017, constante na pauta da presente sessão.Arquivadacoautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor25/05/2021PEC 14/2021Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.Transformado em Norma Jurídicacoautor19/05/2021REQ 1095/2021Requer a realização de Sessão Solene para celebração dos 113 anos da imigração japonesa no Brasil.Arquivadaautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor11/05/2021INC 572/2021Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas necessárias para disponibilização de vacina contra o Covid 19 para os estudantes do curso de saúde das instituições de Ensino Superior de Maringá – PR.Arquivadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor24/03/2021REQ 10/2021Requer a realização de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater sobre o projeto Amazônia Azul as contribuições que a Marinha do Brasil pode realizar pelo setor de Pescados.Arquivadaautor23/03/2021INC 404/2021Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas necessárias para a aquisição dos medicamentos e insumos utilizados na intubação de pacientes.Arquivadaautor22/03/2021RIC 287/2021Requer ao Ministro da Saúde informações sobre a requisição administrativa, feita pelo governo federal, do estoque dos fabricantes de medicamentos utilizados na intubação de pacientes.—autor09/03/2021REQ 416/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 25/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor01/03/2021DOC 16/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor09/02/2021PL 354/2021Visa a coibir a propagação de anúncios publicitários e de demais comunicações mercadológicas que fomentem o sexismo, a misoginia e outras formas de violência contra a mulher e institui política de incentivo em favor dos fornecedores de produtos e serviços que adotem ações afirmativas direcionadas à promoção da equidade entre os gêneros e ao fortalecimento da representatividade feminina no mercado de consumo (“Lei Magó”).—autor02/02/2021DOC 29/2021Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor01/12/2020INC 1162/2020Sugere ao Ministério da Infraestrutura adoção de medidas necessárias para a duplicação da PR-317 entre Maringá e Iguaraçu até o noroeste de São Paulo.Arquivadaautor01/12/2020REQ 2809/2020Requer a retirada de tramitação da INC 1157/20 – que sugere ao Ministério da Infraestrutura adoção de medidas necessárias para a duplicação da PR-137 entre Maringá e Iguaraçu até o noroeste de São Paulo.Tramitação Finalizadaautor01/12/2020PL 5308/2020Dispõe sobre incentivos fiscais para operações com veículos automóveis elétricos ou híbridos.Tramitando em Conjuntoautor26/11/2020INC 1157/2020Sugere ao Ministério da Infraestrutura adoção de medidas necessárias para a duplicação da PR-137 entre Maringá e Iguaraçu até o noroeste de São Paulo.Retirado pelo(a) Autor(a)autor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor30/06/2020PDL 310/2020Susta a aplicação da Resolução - RDC nº 177, de 21 de setembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/05/2020REQ 1295/2020Requer Urgência para apreciação do PL 2.215/2020 que "Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995 para estabelecer o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)".Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020PL 2789/2020Dispõe sobre a suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente das vendas no mercado interno de rações utilizadas na criação aquática e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/05/2020PL 2749/2020Cria o Fundo Nacional de Combate aos Efeitos de Calamidades Públicas.Tramitando em Conjuntoautor01/04/2020PL 1403/2020Dispõe sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS em caso de emergência, de estado de calamidade pública ou de pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde, reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.—autor01/04/2020PL 1402/2020Altera a Lei n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.Arquivadaautor31/03/2020INC 289/2020Requer o envio de Indicação a Presidência da República, sugerindo a permissão do resgate do FGTS (Fundo de Garantia por tempo de Serviço) por conta da pandemia causada pelo Corona Vírus.Arquivadaautor23/03/2020INC 192/2020Sugere que seja suspenso durante o período de seis (6) meses o pagamento das parcelas de dívidas com a União.Arquivadaautor23/03/2020INC 187/2020Sugere ao Poder Executivo que por conta da medidas tomadas para controlar a pandemia causada pelo novo vírus (COVID-2019), seja adiado o período das eleições municipais por três meses.Arquivadaautor23/03/2020INC 186/2020Sugere ao Ministério da Saúde como medida de enfrentamento e de emergência de saúde pública decorrente da pandemia causada pelo novo corona vírus (COVID-2019), seja oferecida a vacina contra a gripe aos cidadãos que estejam de serviços essências a população.Arquivadaautor11/12/2019PL 6418/2019Dispõe isenção da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente das vendas de rações utilizadas na criação aquática.Tramitando em Conjuntoautor20/11/2019REQ 100/2019Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) para debater o projeto de lei nº 5086/2019.Arquivadaautor24/10/2019PL 5673/2019Denomina "Viaduto Sinval Zaidane Lobato Machado" o viaduto localizado na rodovia BR-116, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/10/2019PL 5555/2019Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991 para acrescentar pressupostos de política agrícola e proteção do tomador de crédito rural.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/10/2019EMC 196/2019Acresce os §§ 10 e 11, ao art. 152-A da Constituição Federal, inserido pelo art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45-A, de 2019, para dispor sobre a não-cumulatividade do imposto sobre bens e serviços (IBS) em empresas prestadoras de serviços ou empresas comerciais cuja mão de obra seja economicamente relevante.—coautor09/10/2019EMC 185/2019Altera o art. 1º e 2º da Proposta de Emenda a Constituição n 45 de 2019, acrescenta o inciso VIII ao artigo 163 da Constituição Federal e acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que passam a ter a seguinte redação:—coautor08/10/2019EMC 181/2019Inclua-se o inciso VII, ao § 1º, do art. 152-A, a ser acrescentado à CF conforme o art. 1º da PEC, nos termos seguintes:—coautor08/10/2019PL 5420/2019Concede a cidade de Maringá, localizada no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.Arquivadaautor26/09/2019MSC 450/2019Submete à apreciação do Congresso Nacional, nos termos do § 2º do art. 23 da Lei nQ 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, proposta de autorização para aquisição de imóvel situado no Município de Rio Vermelho, Estado de Minas Gerais, com área de 1.643,5442 hectares, pela Celulose Nipo-Brasileira S.A. - CENIBRA, empresa brasileira equiparada a estrangeira, de conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Transformado em nova proposiçãorelator26/09/2019MSC 449/2019Submete à apreciação do Congresso Nacional, nos termos do § 2º do art. 23 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, proposta de autorização para aquisição de imóvel situado no Município de Cantagalo, Estado de Minas Gerais, com área de 215,1407 hectares, pela Celulose Nipo-Brasileira S.A. - CENIBRA, empresa brasileira equiparada a estrangeira, de conformidade com a Exposição de Motivos da Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoTransformado em nova proposiçãorelator26/09/2019EMC 167/2019Acrescenta-se o § 10 e alíneas a) e b), § 11 e § 12 ao artigo 152-A da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da PEC nº. 45 de 2019, com a seguinte redação:—coautor26/09/2019EMC 165/2019Dispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido às startups ou empresas de inovação.—coautor26/09/2019EMC 164/2019Inclui-se a alínea "g", na redação do artigo 61, §1º, II, da Constituição Federal, por meio do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que passará a ter a seguinte redação:—coautor26/09/2019EMC 163/2019Altera os artigos 1º ao 9º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019.—coautor26/09/2019EMC 162/2019"Art. Fica vedada a cobrança de foro e taxa de ocupação, bem como de laudêmio sobre as transferências de domínio, das áreas de que trata o §3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a partir da data de publicação desta Emenda Constitucional."—coautor