Projetos de Luiz Nishimori
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30/05/2019EMC 159/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 157/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 149/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 144/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 140/2019Art. 1º O § 3º do artigo 28 da Proposta de Emenda Constituição nº 06, de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor30/05/2019EMC 137/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 136/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 133/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 132/2019Modifica na PEC 06/2019 dispositivos relacionados ao aumento da participação popular por meio da proposta de referendo.—coautor30/05/2019EMC 131/2019Altera a Proposta de Emenda à Constituição nº 06 de 2019 - Reforma da Previdência, de modo a revogar o Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 95 de 2016 (teto dos gastos).—coautor30/05/2019EMC 130/2019Altera a Proposta de Emenda à Constituição nº 6 de 2019 de modo a modificar o sistema tributário e de previdência social.—coautor30/05/2019EMC 129/2019Modifica na PEC 6/2019 dispositivos relacionados a capacidade arrecadatória do estado.—coautor30/05/2019EMC 117/2019MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS—coautor29/05/2019EMC 108/2019Em relação ao art. 239 da Constituição Federal de 1988, alterado pelo art. 1º da PEC nº 6, de 2019, altere-se a redação do caput e de seu § 1º.—coautor28/05/2019EMC 64/2019Restringe aos servidores da União as modificações feitas pela PEC 06/19, cabendo aos estados, DF e municípios estabelecerem os respectivos regimes próprios, considerando suas disponibilidades financeiras.—coautor22/05/2019EMC 22/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor22/05/2019EMC 20/2019Dê-se nova redação ao § 9º do art. 39 da Constituição Federal, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, para ressalvar o pagamento do benefício especial resultante da opção a que se refere o § 16 do art. 40.—coautor23/04/2019REQ 67/2019Requer, nos termos regimentais, seja realizado Audiência Pública nesta Comissão para a discussão da situação da Tainha no Brasil.Arquivadaautor23/04/2019REQ 66/2019Requer, nos termos regimentais, seja criado no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a subcomissão Permanente de Pescados.Arquivadaautor16/04/2019REQ 64/2019Requer a criação da Subcomissão Pemanente do Café, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.Arquivadacoautor28/03/2019REQ 13/2019Requeiro, com fundamento no Art. 29, inciso I do Regimento Interno desta Casa, a formação de uma Subcomissão Permanente para Avaliar a Competitividade do Brasil diante do Mercado Mundial.Arquivadacoautor26/03/2019REQ 29/2019Requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na Expoingá 2019.Arquivadaautor20/03/2019REQ 14/2019Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional.Arquivadacoautor19/03/2019REQ 11/2019Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais".Arquivadacoautor26/02/2019REQ 624/2019Requer o registro da Frente Parlamentar da Brasil Japão.Arquivadaautor25/02/2019REQ 604/2019Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da pesca da Pesca.Arquivadaautor25/02/2019PL 1094/2019Cria a Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.Arquivadaautor20/02/2019REQ 546/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de julho de 2019 para comemoração do dia do pescador.Tramitação Finalizadaautor20/02/2019REQ 545/2019Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de junho de 2019 para celebração dos 111 anos de imigração Japonesa.Tramitação Finalizadaautor12/02/2019PL 624/2019Institui a Política Nacional de Dados Abertos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2019PL 623/2019Regulamenta o princípio da legalidade administrativa em todas as esferas da administração pública direta e indireta.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2019PL 622/2019Altera o § 5º do art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre curso preventivo de reciclagem para motoristas profissionais.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2019PL 621/2019"Altera o Decreto-Lei 2848, de 07 de dezembro de 1940, que institui o Código Penal, para estabelecer punição à prática de atos libidinosos praticados em espaços públicos e dentro de transportes coletivos"Tramitando em Conjuntoautor12/02/2019PL 620/2019Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para dispor sobre assistência financeira da União para o transporte intermunicipal de alunos matriculados em cursos de graduação e de educação profissional técnica e tecnológica.—autor12/02/2019PL 619/2019Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial.Aguardando Parecerautor12/02/2019PL 618/2019Altera a Lei n°11.959 de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para disciplinar a pesca esportiva.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor12/02/2019PL 617/2019Altera o art. 36 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, para modificar a destinação de receitas arrecadas pelos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor12/02/2019PL 615/2019Altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, para estabelecer que sucos industrializados sejam compostos de no mínimo 35% de fruta ou parte do vegetal de origem.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2019INC 39/2019Sugere a formação de parceria entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Japão para formação de mão de obra especializada.Arquivadaautor12/02/2019REQ 315/2019Solicita desarquivamento de proposições de autoria do deputado Luiz Nishimori PR/PR.—autor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 4/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor11/04/2018INC 5036/2018Sugere a criação de Campi da Universidade Federal do Paraná (UFPR) nos municípios de Maringá e Londrina - PR.Arquivadaautor08/03/2018REQ 8214/2018Solicita a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebração dos 110 anos de imigração japonesa no Brasil.Tramitação Finalizadaautor05/12/2017REQ 517/2017Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública sobre questão indígena nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do SulArquivadacoautor22/11/2017REQ 511/2017Requer, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar das condições sociais no meio rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; e meteorologia e climatologia.Arquivadacoautor07/11/2017PL 9033/2017Dispõe sobre a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Produtos Orgânicos, cuja arrecadação será destinada a um Fundo Especial para a Agricultura Orgânica, que fornecerá financiamento subsidiado para a expansão da agricultura orgânica.Arquivadarelator