Projetos de Luiz Nishimori
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17/05/2016REQ 66/2016Requer a realização de audiência pública com intuito de atrair mais investimentos para o Brasil e celebrar a amizade entre o Brasil e o Japão.Arquivadaautor10/05/2016REQ 4437/2016Requer a apensação do PL nº 1.687, de 2015, do Senado Federal, ao PL nº 3.200, de 2015, para que tramitem em conjuntoTramitação Finalizadaautor25/04/2016REQ 20/2016Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para tratar sobre a educação e treinamento para utilização dos defensivos fitossanitários, sendo convidados Representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR; representante do Conselho Estadual das Associações de Revendas de Produtos Agropecuários de Mato Grosso - CEARPA; representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; o Sr. João César Rando - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - inpEV; representante da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF; representante da Syngenta; e representante da Dow AgroSciences.Arquivadaautor25/04/2016REQ 19/2016Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para tratar sobre a propaganda comercial de defensivos fitossanitários, sendo convidados João César Rando - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - inpEV; Henrique Mazzotini - Associação dos distribuidores de insumos agropecuários - ANDAV; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; e Conselho Estadual das Associações de Revendas de Produtos Agropecuários de Mato Grosso - CEARPA.Arquivadaautor25/04/2016REQ 18/2016Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para tratar sobre a logística reversa, sendo convidados Márcio Lopes de Freitas - Presidente do Sistema OCB; Zilda Veloso - Política Nacional de resíduos Sólidos - MMA; João César Rando - Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - inpEV; Henrique Mazzotini - Associação dos distribuidores de insumos agropecuários - ANDAV; e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.Arquivadaautor25/04/2016REQ 17/2016Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para tratar sobre a prescrição de defensivos fitossanitários, sendo convidados J.O.Menten - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA; Luíz Roberto Domingues Junior - Associação Comercial dos Produtores e Usuários da Ceasa do Grande Rio - ACEGRI; André Peralta DFIA/ Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Representantes de Secretarias Estaduais de Defesa (IMA, ADAPAR, ADABI, AGRODEFESA e INDEA); Henrique Mazzotini - Associação dos distribuidores de insumos agropecuários - ANDAV; e Márcio Lopes de Freitas - Presidente do Sistema OCB.Arquivadaautor25/04/2016REQ 16/2016Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para tratar sobre a falsificação e o contrabando de defensivos e suas fiscalizações, sendo convidados Jorge Rachid - Secretário da Receita Federal - RFB; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Welles Pascoal - Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - Sindiveg; Carlos Gadelha - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; Leandro Daiello Coimbra - Diretor geral da Policia Federal - PF; Comissão Mista de Combate à Pirataria e Falsificação ; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; e Confederação Nacional da Indústria - CNI.Arquivadaautor25/04/2016REQ 15/2016Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para tratar da produção local (desindustrialização) dos defensivos fitossanitários, sendo convidados Marcus Simões - MDIC; Martin Francisco/Gabriel Gomes - Banco Nacional do Desenvolvimento - BNDES; Welles Pascoal - Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal - Sindiveg; Fernando Figueiredo - Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim; Kátia Regina de Abreu - Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Arquivadaautor25/04/2016REQ 14/2016Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para tratar sobre a comparação entre sistemas de registros de defensivos fitossanitários, sendo convidados Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Representante do MERCOSUL - CASAF; Representante FIFRA - ACPA; Representante União Europeia - ECPA; Setor regulatório - Cristoph Neumann; Bio Protection Global; Representante dos EUA; Maria Luísa Castro ou Francys Vilella - CESIS Assessoria e Treinamento; Marcos Botton - Embrapa UVA/VINHO; e Elaine Lopes da Silva - Leisor.Arquivadaautor25/04/2016REQ 13/2016Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para tratar sobre as culturas com suporte fitossanitário insuficiente (Minor Crops e outros), sendo convidados Representante Indústria Brasileira de Árvores - Ibá; Tom Prado - Comissão de Fruticultura - CNA; representante do GT CSFI (Culturas com Suporte Fitossanitário Insuficiente) - MAPA; ANVISA; IBAMA; Marcos Botton - Embrapa UVA/VINHO; Luís Eduardo Pacifici Rangel - Secretário de Defesa Agropecuária - MAPA; e representante da ABRAFLORES.Arquivadaautor25/04/2016REQ 12/2016Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para debater a importância dos defensivos agrícolas genéricos, sendo convidados União dos Produtores/Fabricantes Nacionais de Fitossanitários - UNIFITO; Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos - AENDA; Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA; Associação dos Produtores de Soja do Brasil - APROSOJA Brasil; Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Associação Brasileira dos Produtores de Milho - ABRAMILHO; Sindicato Nacional das Indústrias de Defesa Vegetal - Sindiveg; e Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados - Abrafrutas.Arquivadaautor25/04/2016REQ 11/2016Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para debater a importância das inovações para a agricultura brasileira, sendo convidados Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC; Associação Brasileira dos Produtores de Algodão - ABRAPA; Associação dos Produtores de Soja do Brasil - Aprosoja Brasil; Maurício Antônio Lopes - Embrapa (Presidente); Pedro Faria Junior - Associação Brasileira das Empresas de Controle Biológico - ABCBio; Luís César Pio - Setor regulado; Eduardo Leduc - Presidente da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF; Pedro Jacob Christofoletti - ESALQ/USP; e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.Arquivadaautor25/04/2016REQ 10/2016Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para debater o gerenciamento de risco alimentar, sendo convidados Eloisa Barreto - Codex Alimentarius; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Saúde - MS; Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Prof. Elizabeth de Souza Nascimento - Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas - USP; Prof. Eloisa Dutra Caldas - Coordenadora do Laboratório de Toxicologia do Curso de Farmácia - UNB; Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO; Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS/OMS.Arquivadaautor25/04/2016REQ 9/2016Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para debater o gerenciamento dos riscos químicos ambientais, sendo convidados Rômulo Penna Scorza Junior - Pesquisador da Embrapa/ Agropecuária Oeste; Denise Hamú - Representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA; GHS - Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químico (The Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals); Ministério do Meio Ambiente - MMA; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Prof. Dr. Alberto José Centeno - Universidade Federal de Goiás - UFG; Márcio Rosa Rodrigues de Freitas - IBAMA; Fernando Storniolo Adegas ou Leandro Vargas - Embrapa; e Grupo ARA.Arquivadaautor25/04/2016REQ 8/2016Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para debater o gerenciamento dos riscos químicos ocupacionais, sendo convidados Organização Internacional do Trabalho - OIT; Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Fundação Jorge Duprat e Figueiredo - Fundacentro; Renato Alencar Porto - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA/Diare; Associação Brasileira de Higienistas Ocupacionais - ABHO; Angelo Zanaga Trapé - Conselho Científico para Agricultura Sustentável- CCAS; Flávio Zambrone - Consultoria Planitox; Sérgio Graff - Médico (Mestre em Toxicologia); Silvia Berlanga - Sociedade Brasileira de Toxicologia - SBTOx; Ricardo Miranda - Instituto Prohuma de Estudos Cientificos; Hamilton Humberto Ramos - Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - CEA/IAC; Instituto Nacional de Câncer - INCA/Ministério da Saúde; Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz; e Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO.Arquivadaautor25/04/2016REQ 7/2016Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para tratar sobre o controle de pragas e manejo da resistência, sendo convidados Fernando Storniolo Adegas ou Leandro Vargas - Embrapa; Dionisio Luiz Pisa Gazziero - Embrapa Soja (Pesquisador); Paulo Degrande - Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD; Prof. Geraldo Papa - Departamento de Fitossanidade, Engenharia Rural e Solos - UNESP; Walter Jorge dos Santos - Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR; André Luiz Lourenção - Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA/ Instituto Agronômico (IAC); Prof. Fernando César Juliatti - Universidade Federal de Uberlândia - UFU; Hercules Diniz Campos - Universidade de Rio Verde - FESURV; Rafael Pitta - Embrapa Agrossilvipastoril (Pesquisador); Celso Omoto - Departamento de Entomologia e Acarologia - ESALQ/USP; Comitê de Ação à Resistência de Fungicidas - FRAC; Comitê Brasileiro de Ação à Resistência de Inseticidas - IRAC-BR; e Associação Brasileira de Ação à Resistência de Plantas Daninhas aos Herbicidas - HRAC.Arquivadaautor25/04/2016REQ 6/2016Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para debater os tratados e acordos internacionais, acerca da defesa vegetal, firmados pelo Brasil, sendo convidados Vera Thorstensen - FGV; Braz Baracuhy - Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base do Ministério das Relações Exteriores (MRE); GHS - Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químico (The Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals); SPS - System protection schemes; Odilson Luiz Ribeiro e Silva - MAPA/SRI; Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI; Aline Oliveira - Superintendente de Relações Internacionais - CNA; e Carlos Eduardo Abijaodi - Diretoria de Desenvolvimento Industrial - CNI.Arquivadaautor25/04/2016REQ 5/2016Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para debater a política nacional de defesa vegetal, sendo convidados Luís Eduardo Pacifici Rangel - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Basílio Freitas - Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA; Pedro Camargo - Ex-Secretário de Política Agrícola; Sergio Abud da Silva - Embrapa/Cerrados; Regina Sugayama - Agropec Consultoria; Laércio Zambolim - Prof. Titular da UFV; Almir Dalpasquale - Presidente da Aprosoja Brasil; Silvia Toledo Fagnani - Sindicato Nacional das Indústrias de Defesa Vegetal - Sindiveg; José Garcia Gasques - MAPA/CGEA; e Edson Luiz Furtado - Faculdade de Ciências Agronômicas (UNESP).Arquivadaautor25/04/2016REQ 4/2016Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para debater a caracterização da agricultura brasileira e sua tropicalidade, sendo convidados Rodrigo Justus de Brito - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Maria Emília - Presidente do CONSEA; Luís Carlos Guedes Pinto - Ex-Ministro da Agricultura; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - Representante do MAPA a definir; Alysson Paulinelli - Presidente da Abramilho; Maurício Antônio Lopes - Presidente da Embrapa; Roberto Rodrigues - Coordenador do Centro de Agronegócio da FGV-EESP; Eliseu Roberto de Andrade Alves - Ex-presidente da Embrapa; Romeu Kiihl - Pesquisador e Engenheiro Agrônomo; José Tadashi Yorinori - Pesquisador (Fitopatologista); Walter Jorge dos Santos - Pesquisador aposentado do Iapar; Margarida Fumiko Ito - Instituto Agronômico (IAC); Lucas Antonio de Sousa Leite - Pesquisador Embrapa Agroindústria; Dirceu Gassen - Professor de controle integrado de pragas do Instituto de Ciências Agronomias de Passo Fundo (RS); e José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.Arquivadaautor17/12/2015PL 4136/2015Altera a lei nº 4.502, de 30 de novembro de1964.Tramitando em Conjuntoautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor02/12/2015PL 3814/2015Altera a Lei nº 13.169, de 6 de outubro de 2015, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre a energia elétrica ativa injetada na rede de distribuição pela unidade consumidora contribuinte.Arquivadaautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor18/11/2015RPD 210/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 195/2015.Arquivadacoautor11/11/2015RPD 204/2015Requer a inclusão na Ordem do dia de Requerimento que solicita a realização de audiência pública.Arquivadacoautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor21/10/2015PL 3354/2015Dispõe sobre a concessão de visto permanente ao estrangeiro que invista e pretenda fixar-se no Brasil.Arquivadaautor21/10/2015PL 3353/2015Dispõe sobre o visto temporário para o estrangeiro que pretenda vir ao Brasil na condição de estudante, e o visto temporário, com autorização de trabalho, para o estudante estrangeiro durante o período de férias letivas no exterior.Arquivadaautor14/10/2015REQ 3283/2015Requeiro nos termos regimentais a retirada do projeto de lei 654/2015.Tramitação Finalizadaautor06/10/2015REQ 3219/2015Requeiro nos termos regimentais a retirada do projeto de lei 1148/2015.Tramitação Finalizadaautor06/10/2015PL 3200/2015Dispõe sobre a Política Nacional de Defensivos Fitossanitários e de Produtos de Controle Ambiental, seus Componentes e Afins, bem como sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de defensivos fitossanitários e de produtos de controle ambiental, seus componentes e afins, e dá outras providências.Arquivadarelator29/09/2015REQ 167/2015Requer a realização de audiência pública com os obtentores e multipicadores de sementes para debater sobre o alto custo das sementes de milho, soja e outros cultivares.Arquivadaautor17/09/2015PL 3032/2015Institui data comemorativa destinada a celebrar a Amizade e Relações Diplomáticas entre Brasil e Japão.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/09/2015REQ 3029/2015Solicita a realização de sessão solene na Câmara dos Deputados no dia 05 de novembro de 2015 em homenagem aos 120 anos do Tratado de Amizade e Relações Diplomáticas entre o Brasil e o Japão.Tramitação Finalizadaautor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor24/06/2015EMP 94/2015Sem ementa publicada—autor24/06/2015INC 609/2015Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR, a flexibilização do uso dos recursos do Fundo Nacional do Idoso.Arquivadaautor24/06/2015REQ 2249/2015Requer a revisão do despacho de distribuição, a fim de incluir a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural entre as Comissões de mérito competentes para a apreciação do Projeto de Lei nº 661, de 2015.Tramitação Finalizadaautor10/06/2015REQ 101/2015Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude de frustração de safra".Arquivadacoautor26/05/2015PL 1687/2015Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a Política Nacional de Apoio aos Agrotóxicos e Afins de Baixa Periculosidade.Arquivadarelator26/05/2015REQ 55/2015Requer a realização de audiência pública para comemoração do dia nacional do imigrante japonês.Arquivadaautor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor05/05/2015EMC 3/2015Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos).—coautor05/05/2015PL 1370/2015Altera a Lei nº 8.096, de 21 de novembro de 1990, para priorizar o trigo produzido no Brasil nas compras governamentais.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/04/2015EMC 2/2015Acrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal—coautor15/04/2015PL 1149/2015Dispõem sobre a isenção de imposto de importação (II) e todos os impostos referentes à importação, como as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno, imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), dos produtos que menciona, para os artigos esportivos e equipamentos destinados ao uso e a pratica do esportes olímpicos e paraolímpicos.Tramitando em Conjuntoautor15/04/2015PL 1148/2015Dispõem sobre a isenção de imposto de importação (II) e todos os impostos referentes à importação, como as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno, imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), dos produtos que menciona, para os artigos esportivos, equipamentos e maquinas destinados ao uso, manutenção e pratica do esporte golfe.Retirado pelo(a) Autor(a)autor