Projetos de Luiz Pitiman
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12/11/2014REQ 10813/2014Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 8078 de 2014, que "Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal."Tramitação Finalizadacoautor08/08/2014PL 7884/2014Institui a gratificação por exercício cumulativo da jurisdição e de função administrativa aos membros da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
NOVA EMENTA: Institui a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição devida aos membros da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.Transformado em Norma Jurídicarelator21/05/2014REQ 10253/2014Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Instituto Reciclando Sons.Tramitação Finalizadaautor13/03/2014REQ 9704/2014Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, com a finalidade de se comemorar o 50º aniversário de fundação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região - CRECI/DF, no dia 27 de agosto.Tramitação Finalizadaautor18/11/2013EMC 239/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 238/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 237/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 236/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 235/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 234/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 233/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 232/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 231/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 230/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 229/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 228/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 227/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 226/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 225/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 224/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 223/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 222/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 221/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 220/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 219/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 218/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 217/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor30/10/2013PEC 339/2013Altera a forma de escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União, passando a exigir prévia aprovação em concurso público de provas e títulos como condição para o provimento.Tramitando em Conjuntoautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor21/08/2013REQ 8396/2013Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, com a finalidade de se comemorar o dia Nacional dos Corretores de Imóveis, que é celebrado no dia 27 de agosto.Tramitação Finalizadaautor05/07/2013REQ 3/2013Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a proposta de inclusão de requisito de admissibilidade ao recurso especial a ser interposto junto ao Superior Tribunal de Justiça - STJ.Arquivadaautor28/06/2013REQ 8080/2013Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2013, às 10h, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração pelo 49º aniversário de Fundação da Congregação das Irmãs de Maria de Banneux (Instituto das Irmãs de Maria de Banneux - ISMAB/Escola Vila das Crianças).—autor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor23/05/2013EMC 3/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor21/05/2013REQ 7821/2013Requeiro sejam desapensados do PLP 201/2012, todos os projetos neste apensados, com exceção do PLP 450/2009.Tramitação Finalizadaautor15/05/2013EMC 2/2013Acrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.—coautor15/05/2013EMC 1/2013Acrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.—coautor23/04/2013PDC 831/2013Convoca plebiscito sobre a redução da maioridade penal para dezesseis anos de idade, mediante alteração do art. 228 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor11/04/2013REQ 7501/2013Requer novo despacho do PL 2.234/2011, a fim de incluir na tramitação do projeto a Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público - CTASP.Tramitação Finalizadaautor19/02/2013REQ 6760/2013Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 11 de março de 2013.Tramitação Finalizadaautor16/10/2012PLN 29/2012Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor de R$ 9.030.000,00 (nove milhões e trinta mil reais) para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator31/08/2012PL 4366/2012Cria cargos nas Carreiras de Delegado de Polícia e de Polícia Civil do Distrito Federal.
NOVA EMENTA: Cria cargos nas Carreiras de Delegado de Polícia do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.266, de 12 de março de 1985, e da Lei nº 8.674, de 6 de julho de 1993.Transformado em Norma Jurídicarelator23/08/2012PEC 209/2012Insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único.—coautor23/08/2012REQ 6011/2012Requer a inclusão na ordem do dia da PEC 555/2006.Arquivadaautor14/08/2012EMC 96/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor14/08/2012EMC 1/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor03/07/2012PL 4144/2012Cria o selo qualidade da alimentação do trabalhador da indústria da construção civil e dá outras providênciasArquivadaautor21/06/2012PL 4102/2012Estabelece a Política Nacional de Manutenção Predial, destinadas à conservação e ou recuperação da sua capacidade funcional de edificações e cria o Plano de Manutenção Predial.Arquivadaautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor