Projetos de Luiz Pitiman
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Mostrando 51–73 de 73 projetos
21/05/2012EMC 441/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 424/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 357/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 256/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 233/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 208/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor21/05/2012EMC 124/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor16/04/2012REQ 21/2012Requer a convocação do Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para manifestar-se sobre denúncias de abusos físicos e sexuais cometidos por policiais militares contra crianças e adolescentes moradores de rua, no âmbito dessa Comissão Parlamentar de Inquérito - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Arquivadaautor09/04/2012REQ 3/2012Requer a convocação da Promotora da Infância e da Juventude, Dra. Luisa de Marillac, para manifestar-se sobre denúncias de abusos físicos e sexuais cometidos por policiais militares contra crianças e adolescentes moradores de rua.Arquivadaautor09/04/2012REQ 2/2012Requer a convocação do Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal para prestar esclarecimentos sobre denúncias de abusos físicos e sexuais cometidos por policiais militares contra crianças e adolescentes moradores de rua, no âmbito dessa Comissão Parlamentar de Inquérito - Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Arquivadaautor04/04/2012PL 3634/2012Altera o parágrafo único do art. 36 da Lei nº 5.194 de 24 de dezembro de 1966, que "Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências", a fim de excluir a expressão "proveniente da arrecadação de multas".Arquivadaautor14/02/2012REQ 4322/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para a data de 24 de agosto de 2012, a fim de comemorar o dia Nacional dos Corretores de Imóveis que é celebrado no dia 27 de agosto.Tramitação Finalizadaautor13/12/2011PL 2911/2011Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a reciclagem obrigatória dos profissionais que trabalham com a formação de condutores.Arquivadarelator18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor06/10/2011REQ 74/2011Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente do Banco do Brasil, Sr. Aldemir Bendine, para debater sobre a noticiada transferência de pelo menos um terço da Diretoria e cerca de 2 mil funcionários daquela instituição financeira de Brasília para São Paulo.Arquivadacoautor05/09/2011PL 2234/2011Acresce parágrafos aos arts. 146, 147 e 148 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Pronta para Pautarelator09/08/2011EMC 155/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor14/06/2011PL 1594/2011Dispõe sobre a custódia de presos nas unidades das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal.Pronta para Pautarelator03/02/2011PL 75/2011Dispõe sobre o atendimento em creches domiciliares das crianças de 0 a 3 anos em consonância com o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988; o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069 de 1990) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (Lei 9394 de 1996).Arquivadaautor03/02/2011PL 74/2011Dispõe sobre as condições aplicáveis ao contrato de trabalho do trabalhador admitido como trabalhante.Arquivadaautor