Quem é
- Nome civil
- Luiz Alberto Vidal Pontes
- Nascimento
- 22 de janeiro de 1956
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 14 de abril de 1994, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/10/2001PLS 217/2001Dispõe sobre a construção e o funcionamento de creches em assentamentos rurais.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor23/10/2001PLS 218/2001Cria linha de crédito especial do BNDES para o financiamento da modernização do setor de radiodifusão.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/09/2001PLS 190/2001Acrescenta dispositivos ao artigo 71 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor28/09/2001PLS 189/2001Acrescenta dispositivos à Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993, com a finalidade de regulamentar o artigo 245 da Constituição Federal, que trata da assistência aos herdeiros e dependentes carentes de pessoas vitimadas por crime doloso.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/08/2001PLS 145/2001Altera o artigo 94 da Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola".AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor21/08/2001PLS 146/2001Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição, pelo Município, de veículo automotor coletivo destinado ao transporte escolar.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/06/2000PLS 174/2000Altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor06/06/2000PLS 163/2000Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura do Caju - FUNCAJU e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor04/05/2000PLS 125/2000Dispõe sobre a responsabilidade pela destinação final de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes deteriorados ou com prazo de validade expirado.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/05/2000PEC 18/2000Altera o artigo 71, inciso VI, da Constituição Federal, fixando competência subsidiária do Tribunal de Contas da União, relativamente às Cortes de Contas estaduais e municipais, para fiscalizar a aplicação dos recursos repassados pela União, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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