Quem é
- Nome civil
- Luiz Alfredo Salomão
- Nascimento
- 19 de dezembro de 1945
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 11 de maio de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/10/1999PL 1866/1999Dispõe sobre medidas de ação compensatória para a implementação do princípio da isonomia social do negro.Arquivadaautor02/09/1999RIC 1248/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre aquisição de medicamentos componentes do coquetel para distribuição aos portadores de HIV/AIDS.Arquivadaautor11/08/1999RIC 1175/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, NO AMBITO DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA.Arquivadaautor09/06/1999PL 1121/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento, no ato da rescisão do contrato de trabalho, do formulário comprobatório do exercício de atividade com exposição a agentes prejudiciais à saúde, para fins de aposentadoria especial, e altera o art. 58 da Lei nº 8.213, de 1991.Arquivadaautor09/06/1999PL 1120/1999Determina o acompanhamento obrigatório, pelo sindicato ou federação profissional, das perícias de condições de trabalho perigosas e insalubres.Arquivadaautor27/05/1999PL 1038/1999Proíbe a comercialização de armas brancas e de fogo, artefatos bélicos, munições e acessórios, e dá outras providências.Arquivadaautor26/05/1999PL 1034/1999Estabelece incidência de imposto de renda, exclusiva na fonte, sobre rendimentos de participações societárias, e suprime a dedutibilidade dos juros sobre capital próprio.Arquivadarelator09/03/1999INC 41/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA MARINHA, A APROVAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AS AREAS COMPETENTES, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO , DO PRJETO DE LEI QUE ANEXA.—autor09/03/1999INC 40/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A APROVAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AS AREAS COMPETENTES, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI QUE ANEXA.—autor30/12/1998MSC 1660/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 262, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO A BRASIL AMAZONIA COMUNICAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE,
SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA LOCALIDADE DE NOVA TIMBOTEUA, ESTADO DO PARA.Transformado em nova proposiçãorelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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