Projetos de Luiz Salomão
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14/10/1999PL 1866/1999Dispõe sobre medidas de ação compensatória para a implementação do princípio da isonomia social do negro.Arquivadaautor02/09/1999RIC 1248/1999Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre aquisição de medicamentos componentes do coquetel para distribuição aos portadores de HIV/AIDS.Arquivadaautor11/08/1999RIC 1175/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, NO AMBITO DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA.Arquivadaautor09/06/1999PL 1121/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento, no ato da rescisão do contrato de trabalho, do formulário comprobatório do exercício de atividade com exposição a agentes prejudiciais à saúde, para fins de aposentadoria especial, e altera o art. 58 da Lei nº 8.213, de 1991.Arquivadaautor09/06/1999PL 1120/1999Determina o acompanhamento obrigatório, pelo sindicato ou federação profissional, das perícias de condições de trabalho perigosas e insalubres.Arquivadaautor27/05/1999PL 1038/1999Proíbe a comercialização de armas brancas e de fogo, artefatos bélicos, munições e acessórios, e dá outras providências.Arquivadaautor26/05/1999PL 1034/1999Estabelece incidência de imposto de renda, exclusiva na fonte, sobre rendimentos de participações societárias, e suprime a dedutibilidade dos juros sobre capital próprio.Arquivadarelator09/03/1999INC 41/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA MARINHA, A APROVAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AS AREAS COMPETENTES, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO , DO PRJETO DE LEI QUE ANEXA.—autor09/03/1999INC 40/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, A APROVAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AS AREAS COMPETENTES, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, DO PROJETO DE LEI QUE ANEXA.—autor30/12/1998MSC 1660/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 262, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO A BRASIL AMAZONIA COMUNICAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, PARA EXPLORAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE,
SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA LOCALIDADE DE NOVA TIMBOTEUA, ESTADO DO PARA.Transformado em nova proposiçãorelator21/06/1994RIC 3220/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA DO PROGRAMA PIS/PASEP, EM TERMOS DE SOLVENCIA, LIQUIDEZ, INADIMPLENCIA DE DEVEDORES, COMPROMISSOS FUTUROS E DISPONIBILIDADES.—autor21/06/1994PL 4660/1994ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor21/06/1994PL 4659/1994Altera dispositivo da Lei nº 8.036 , de 11 de maio de 1990 , que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de ServiçoArquivadaautor11/05/1994INC 501/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI - A PEQUENOS PROPRIETARIOS RURAIS PARA AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILITARIOS.—autor17/03/1994PDC 405/1994SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO S/N, DO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 08 DE MARÇO DE 1994, QUE DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DA FUNDAÇÃO DA MEMORIA REPUBLICANA, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor09/03/1994PDC 404/1994SUSTA OS EFEITOS DO ATO NORMATIVO 120, DO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.Arquivadaautor02/03/1994PDC 402/1994SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA 43, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994, DO EXCELENTISSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES.Arquivadaautor28/10/1993PL 4261/1993DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor19/08/1993PDC 324/1993SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO TERCEIRO E SEU PARAGRAFO UNICO DA PORTARIA 387, DE 27 DE JULHO DE 1993, DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, QUE DISCIPLINA A RETENÇÃO, A CONVERSÃO E O RECOLHIMENTO DO IPMF, INSTITUIDO PELA LEI COMPLEMENTAR 77/93.Arquivadaautor11/08/1993PL 4038/1993DISCIPLINA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO.Arquivadaautor06/07/1993RIC 2411/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DENUNCIAS ENVOLVENDO O BANCO MERCANTIL DE CREDITO - DMC NO 'ESQUEMA PC'.—autor22/06/1993RCP 31/1993REQUER A CRIAÇÃO DE CPI, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR IRREGULARIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DE SÃO PAULO, ENTRE 15/03/87 E 14/03/91, ENVOLVENDO RECURSOS PUBLICOS E DE ORIGEM FEDERAL.—autor02/06/1993PLP 155/1993CRIA O CENTRO FINANCEIRO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/05/1993EMP 380/1991SUBSTITUTIVO DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 380-D, DE 1991, que dispõe sobre a criação do Fundo de Recuperação Econômica da Região Noroeste, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.—autor10/02/1993PL 3567/1993ALTERA O DECRETO-LEI 2414, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM, E O FUNDO DA MARINHA MERCANTE.Arquivadaautor21/12/1992PL 3324/1992REGULAMENTA O ARTIGO 178 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor05/11/1992REC 86/1992CONTRA DECISÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTITUIDA PARA APURAR POSSIVEIS IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA VASP.—autor03/04/1991RIC 117/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE MOTIVO DA EXISTENCIA DE ESCRITORIO DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, EM NOVA IORQUE.—autor13/12/1990PL 6103/1990DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PREFERENCIAL A EMPRESA BRASILEIRA DE CAPITAL NACIONAL, ALTERA O DECRETO-LEI 2300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI 2348, DE 24 DE JULHO DE 1987 E PELO DECRETO-LEI 2360, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/12/1990PL 6102/1990DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DAS EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTAS E AUTARQUIAS DO SETOR ECONOMICO.Arquivadaautor11/09/1990RIC 633/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO E AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO DE RENDA BENEFICIADOS PELA LEI 7505/86; PESSOAS JURIDICAS DE NATUREZA CULTURAL QUE RECEBERAM DOAÇÕES OU PATROCINIO DECORRENTES DA MESMA LEI; BENEFICIARIOS DOS INVESTIMENTOS INCENTIVADOS; RELAÇÃO DAS EMPRESAS E ENTIDADES INSCRITAS NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURIDICAS DE NATUREZA CULTURAL.—autor14/08/1990PL 5652/1990DEFINE EMPRESA ESTATAL DE NATUREZA ESTRATEGICA E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ADMISSÃO E DEMISSÃO DE SEUS EMPREGADOS.Arquivadaautor06/08/1990PRC 228/1990ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO.Arquivadaautor02/08/1990RCP 21/1990SOLICITA CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OPERAÇÕES BANCARIAS IMEDIATAMENTE ANTERIORES E POSTERIORES A EDIÇÃO DO 'PLANO COLLOR'.—autor16/04/1990PL 4726/1990DISCIPLINA A PRATICA DE ABORTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1990PL 4704/1990VEDA A EMISSÃO DE AÇÕES, TITULOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES AO PORTADOR.Arquivadaautor04/04/1990RIC 511/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE SALDOS DIARIOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS ATRAVES DE CDIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DURANTE O MES DE MARÇO.—autor25/01/1990RIC 734/1990SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.—autor06/11/1989PL 4042/1989DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, ALINEA 'A', PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE OS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.Arquivadaautor28/06/1989PL 2816/1989DISCIPLINA A EMISSÃO DE AÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL DAS COMPANHIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1989RIC 230/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE ARTIGO INTITULADO 'THE DIRTY LITTLE DEBT SECRET', PUBLICADO NA REVISTA NEWSWEEK, DE 17 DE ABRIL DE 1989.—autor06/04/1989PL 1956/1989FIXA O VALOR DO NOVO SALARIO MINIMO E ESTABELECE O CRITERIO DE SEUS REAJUSTES.Arquivadaautor05/04/1989PL 1944/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI NUMERO 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989, QUE 'BAIXA NORMAS COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DA LEI NUMERO 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor28/03/1989RIC 154/1989SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTRO - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NO SERPRO E CONTRATAÇÃO ILEGAL DE COMPRAS DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE E SERVIÇOS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO MINISTERIO DA FAZENDA.—autor20/03/1989RIC 153/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICO PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.—autor09/03/1989PL 1643/1989REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 171 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor08/03/1989PL 1642/1989DISCIPLINA A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/02/1989RIC 161/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SOBRE ADMISSÃO, SEM CONCURSO PUBLICO, DE 45 FUNCIONARIOS PELA FUNDAÇÃO PRO-MEMORIA, DO MINISTERIO DA CULTURA.—autor16/02/1989PL 1479/1989REGULA A ESTOCAGEM, O PROCESSAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESIDUOS INDUSTRIAIS TOXICOS.Arquivadaautor19/01/1989PL 4450/1989REGULAMENTA O INCISO III, ARTIGO 221, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor