Projetos de Luiz Salomão
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31/10/1988PRC 51/1988SUSTA O DECRETO 96991, DE 14 DE OUTUBRO DE 1988, QUE ATRIBUI COMPETENCIA, PARA AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS POR MEIO DE OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.—autor11/10/1988PL 989/1988Regulamenta o § 3º do artigo 192 da Constituição Federal e dá outras providênciasArquivadaautor21/09/1988PL 962/1988AUTORIZA O PODER PUBLICO A CRIAR RESERVAS EXTRATIVISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/08/1988RQA 237/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O MONTANTE DOS RECURSOS DESTINADOS A FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, NO PERIODO DE 1982/1987.—autor15/06/1988RQA 231/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE OS BALANÇOS PATRIMONIAIS DO BANERJ - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor05/04/1988RIC 140/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA.—autor16/03/1988PL 444/1988ESTABELECE NORMAS PARA O CALCULO DOS BENEFICIOS DE DURAÇÃO CONTINUADA DA PREVIDENCIA SOCIAL E DETERMINA O REAJUSTE DOS BENEFICIOS EM VIGOR.Arquivadaautor11/02/1988PRA 25/1988ALTERA O CAPUT E PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 39 DA RESOLUÇÃO 2, DE 1987, DETERMINANDO A VERIFICAÇÃO DA PRESENÇA PELO PAINEL ELETRONICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor15/08/1987RQA 87/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES E PAGAMENTO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS PELA REDE BANCARIA, COMPRA DE BENS PARA A DATAPREV E A POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO DO IAPAS E MPAS.—autor13/05/1987RQA 27/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NORTE-SUL.—autor11/05/1987RIC 10/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DAS EMPRESAS FINANCEIRAS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.—autor