Projetos de Luiz Sérgio
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.051–2.071 de 2.071 projetos
18/04/2000PL 2864/2000Dispõe sobre o cancelamento da cobrança de valores questionados pelo usuário dos serviços de telefonia.Arquivadaautor05/04/2000PFC 28/2000Propõe que a Comissão de Viação e Transportes fiscalize o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em sua atuação no contrato firmado com a Concessionária Rio-Teresópolis - CRT.Arquivadaautor21/03/2000RIC 1832/2000Requerimento de informações ao Ministro da Defesa relativas à denúncia de irregularidade no processo de demissão, pela INFRAERO, de funcionário lotado no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre/RS, assim como na composição da respectiva equipe de trabalho.Arquivadaautor21/03/2000RIC 1831/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre a transferência da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, do Rio de Janeiro para Brasília.Arquivadaautor02/02/2000RIC 1669/2000Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre o contrato firmado entre a Concessionária Rio-Teresópolis (CRT) e o Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER).Arquivadaautor26/01/2000RIC 1650/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre a operação do sistema de prevenção de acidentes instalado pela PETROBRAS no Terminal Petrolífero da Baía da Ilha Grande - TEBIG, após o vazamento de óleo ocorrido na década de 90.Arquivadaautor25/01/2000RIC 1640/2000Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre a identificação e recuperação de trechos críticos/emergenciais na rodovia BR-101, trecho Rio-Santos, após as últimas chuvas ocorridas na região Sul-Fluminense.Arquivadaautor14/10/1999PL 1861/1999Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que estabelece os direitos dos usuários dos serviços de telecomunicações.Arquivadaautor31/08/1999PL 1588/1999Declara feriado nacional o "Dia da Consciência Negra" a ser celebrado, anualmente, na data de 20 de novembro, em alusão à morte do líder Zumbi dos Palmares.Arquivadaautor10/08/1999PL 1437/1999Torna obrigatório que as empresas estrangeiras que exerçam atividades ligadas à indústria petrolífera no Brasil encomendem um mínimo de cinqüenta por cento dos bens e serviços que utilizem ao mercado nacional.Arquivadaautor30/06/1999RIC 1135/1999Requerimento de informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a dívida da Indústria Verolme-ISHIBRAS S.A - IVI com a PETROBRAS.Arquivadaautor30/06/1999RIC 1129/1999Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio sobre a dívida da Indústria Verolme-ISHIBRAS S.A - IVI com o Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadaautor30/06/1999RIC 1128/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre a dívida da Indústria Verolme-ISHIBRAS S.A. - IVI com a Previdência Social.Arquivadaautor30/06/1999INC 369/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI DETERMINANDO A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCUROS PÚBLICOS PARA OS CANDIDATOS COMPROVADAMENTE DESEMPREGADOS.—autor17/06/1999RIC 1068/1999Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre processos de solicitação de aposentadoria.Arquivadaautor16/06/1999RIC 1054/1999Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a praça de pedágio instalada na rodovia BR-465, que liga a Zona Oeste do Estado do Rio de Janeiro à Via Dutra.Arquivadaautor11/05/1999PL 877/1999Suspende o pagamento das prestações habitacionais dos mutuários desempregados do Sistema Financeiro de Habitação.Arquivadaautor25/03/1999RIC 263/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre a identificação e recuperação de pontos críticos/emergenciais na rodovia BR-101, trecho Rio-Santos.Arquivadaautor25/03/1999RIC 262/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre a instalação de praças de pedágio em rodovias federais e estaduais.Arquivadaautor03/03/1999RIC 92/1999Requerimento de informações ao Ministério dos Transportes sobre o Fundo de Marinha Mercante.Arquivadacoautor03/03/1999RIC 91/1999Requerimento de informações ao Ministério das Comunicações sobre a Rede Manchete de Televisão.Arquivadaautor