Projetos de Luiz Sérgio
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04/03/2015REQ 319/2015Requer a convocação do Sr. Jorge Celestino Ramos, diretor de Abastecimento da Petrobras para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor04/03/2015REQ 318/2015Requer a convocação do Sr. Sietze Hepkema, Diretor de Controle e Governança da SBM Offshore no Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor04/03/2015REQ 317/2015Requer a convocação do Sr. Hugo Repsold Junior, diretor de Gás e Energia da Petrobras para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor04/03/2015REQ 316/2015Requer a convocação do Sr. Phillippe Levy, Presidente da SBM Offshore no Brasil, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor04/03/2015REQ 315/2015Requer a convocação do Sr. Pedro Aramis de Lima Arruda, Gerente de Segurança Empresarial da Petrobras, para prestar depoimento perante esta ComissãoArquivadaautor04/03/2015REQ 314/2015Requer a oitiva de representante da ABEMI - Associação Brasileira de Engenharia Industrial.Arquivadaautor04/03/2015REQ 313/2015Requer a oitiva de representante da ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.Arquivadaautor04/03/2015REQ 312/2015Requer a convocação do Sr. Gustavo Adolfo Villela de Castro, Gerente de Engenharia Naval da Petrobras, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de InquéritoArquivadaautor04/03/2015REQ 311/2015Requer a convocação da Sra. Magda Maria de Regina Chambriard, Presidente da Agência Nacional de Petróleo, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.Arquivadaautor04/03/2015REQ 262/2015Requer ao Diretor-Geral da Polícia Federal a cessão de três peritos do Instituto de Criminalística para assessorar nos trabalhos da Relatoria desta CPI.Arquivadaautor04/03/2015REQ 261/2015Requer ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) a cessão de dois servidores para assessorar nos trabalhos da Relatoria desta CPI.Arquivadaautor04/03/2015REQ 260/2015Requer ao Presidente do Banco do Brasil a cessão de um servidor para assessorar nos trabalhos da Relatoria desta CPI.Arquivadaautor04/03/2015REQ 259/2015Requer ao Advogado Geral da União a cessão de dois advogados ou procuradores federais para assessorar esta CPI.Arquivadaautor04/03/2015REQ 258/2015Requer ao Ministro-Chefe da Controladoria Geral Da União (CGU) a cessão de dois servidores para assessorar nos trabalhos da Relatoria desta CPI.Arquivadaautor03/03/2015REQ 726/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor03/02/2015REQ 114/2015Requer o desarquivamento de proposições—autor03/02/2015PL 138/2015Dá nova redação ao artigo 3º da Lei n.º 8.630, de 23 de fevereiro de 1993, que "Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências", para integrar as autoridades de inspeção do trabalho às demais autoridades em exercício no porto organizado.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor29/05/2014REQ 10343/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170/2012.Tramitação Finalizadaautor12/03/2014REQ 9685/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 275 de 2001, que "Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".—autor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor07/11/2013RIC 3836/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República referente ao Termo de Permissão de Uso de Armazéns de propriedade da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.—autor30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—coautor03/10/2013REQ 536/2013Requer a realização de Audiência Pública, para analisar as denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente a aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos(CPTM).Arquivadaautor03/10/2013REQ 535/2013Requer a realização de Audiência Pública, para debater as denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente a aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos(CPTM).Arquivadaautor03/10/2013REQ 534/2013Requer a realização de Audiência Pública, para debater as denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente a aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos(CPTM).Arquivadaautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor09/09/2013REQ 505/2013Requer sejam convidados o jornalista e escritor Palmério Dória e o ex-Deputado Federal Narcisio Mendes para debaterem sobre o recente livro "O príncipe da privataria", que faz um relato dos escândalos da era FHC, em especial o nebuloso processo de privatizações.Arquivadaautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 16/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor