Quem é
- Nome civil
- Luiz Alberto Soyer
- Nascimento
- 23 de dezembro de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 18 de maio de 1988, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/12/1992INC 183/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INCLUSÃO DE SUR-01 COMO ORGÃO EXECUTOR DE METROLOGIA.—autor18/12/1992INC 182/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE REVISÃO DA PORTARIA 34, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1991, DA SUNAB.—autor07/12/1992PL 3279/1992DEFINE CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ESTABELECE PENA E FIXA PRAZO DE PRESCRIÇÃO.Arquivadaautor30/10/1992INC 122/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI ESTENDENDO AOS PROCURADORES DO INSS A GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO E A ARRECADAÇÃO - GEFA.—autor28/10/1992RIC 1846/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO PELA PETROBRAS DE COMBUSTIVEL AVIÃO CONVENCIONAL (AVGAS).—autor12/03/1992INC 173/1992SUGERE AO PODER JUDICIARIO, POR INTERMEDIO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE CRIAÇÃO DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO EM INHUMAS, ESTADO DE GOIAS.—autor27/11/1991PL 2312/1991ISENTA DE PENHORA A PROPRIEDADE RURAL PRODUTIVA TRABALHADA PELA FAMILIA, NOS TERMOS DO ARTIGO QUINTO, ITEM XXVI, DA CONSTITUIÇÃO.Arquivadaautor27/11/1991PL 2313/1991Protege o trabalhador contra os efeitos da automação, regulamentando o artigo 7º, inciso XXVII, da Constituição Federal.Arquivadaautor11/06/1991PL 1087/1991ESTABELECE CRITERIO PARA A DEVOLUÇÃO DO EMPRESTIMO COMPULSORIO INSTITUIDO PELO DECRETO-LEI 2288, DE 23 DE JULHO DE 1986, QUE CRIOU O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO.Arquivadaautor05/03/1991PL 2427/1991DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO, REGULANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO RESPECTIVO FUNDO PELAS EMPRESAS DE MAIOR ROTATIVIDADE DE MÃO-DE-OBRA, NA FORMA DO ARTIGO 239, 'CAPUT' E PARAGRAFO QUARTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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