Quem é
- Nome civil
- Luiz Carlos Pereira Tourinho
- Nascimento
- 19 de dezembro de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 18 de abril de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/11/1957PL 3483/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO PARA CONSUMO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS, EXCLUSIVE A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA AS DUAS CAMINHONETES, DESTINADAS AO HOSPITAL SILVESTRE, NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor13/11/1957PL 3475/1957OBRIGA AS SOCIEDADES DE SEGUROS DE VIDA A PROCEDEREM O REAJUSTAMENTO DOS VALORES DAS APOLICES EM VIGOR.Arquivadaautor12/11/1957PDC 146/1957CONCEDE ANISTIA AOS CIDADÃOS QUE DIRETA OU INDIRETAMENTE SE ENVOLVERAM NOS ACONTECIMENTOS DO SUDOESTE PARANAENSE.Arquivadaautor16/09/1957PL 3220/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA AUXILIAR A CONCLUSÃO DA MATERNIDADE E HOSPITAL DE SÃO MATEUS DO SUL, ESTADO DO PARANA, COMO HOMENAGEM NO CINQUENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE.Arquivadaautor16/09/1957PL 3219/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO LAR DAS MENINAS, EM GUAIRA, ESTADO DO PARANA, EM HOMENAGEM AO QUARTO CENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE REAL DE GUAIRA.Arquivadaautor09/05/1957PL 2588/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA AUXILIAR A FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE PRODUTORES DE MATE A REALIZAR O II CONGRESSO BRASILEIRO DE COOPERATIVISMO ERVATEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor29/04/1957PL 2541/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, PARA ELABORAÇÃO DE FILMES INSTRUTIVOS SOB A FORMA DE DESENHOS ANIMADOS VERSANDO SOBRE OS PRINCIPAIS EPISODIOS DA HISTORIA DO BRASIL, GEOGRAFIA E CIENCIAS FISICAS E NATURAIS.Arquivadaautor29/04/1957PL 2540/1957PERMITE AS PREFEITURAS MUNICIPAIS A IMPORTAÇÃO DE MOTONIVELADORAS PELO CAMBIO LIVRE, INDEPENDENTE DE LICENÇA PREVIA.Arquivadaautor29/04/1957PL 2529/1957AUTORIZA AS FACULDADES E ESCOLAS INTEGRANTES DE UNIVERSIDADES A DISPOR SOBRE OS MEIOS DE VERIFICAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR.Arquivadaautor21/03/1957PL 2378/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE Cr$ 5.000.000,00 PARA OBRAS E EQUIPAMENTO DO HOSPITAL 'MONSENHOR GUILHERME', EM FOZ DO IGUAÇU.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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