Quem é
- Nome civil
- Luiz Viana Filho
- Nascimento
- 28 de março de 1908
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 5 de maio de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/02/1963PL 1617/1963CONCEDE A ORGANIZAÇÃO ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS O AUXILIO DE CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS (Cr$ 50.000.000,00) PARA CONSTRUÇÃO DE ESTATUA DO PRESIDENTE KENNEDY, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor29/08/1962PL 4631/1962CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS QUE EXERCEM ATIVIDADES INSALUBRES.Arquivadaautor30/04/1962PL 4159/1962CONCEDE SUBVENÇÃO DE Cr$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS) A UNIVERSIDADE CATOLICA DA BAHIA.Arquivadaautor02/02/1960PL 1481/1960ESTENDE AOS INTERINOS OS FAVORES DAS LEIS 1741, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1952 E 2284, DE 09 DE AGOSTO DE 1954, DESDE QUE SATISFAÇAM AS CONDIÇÕES NELAS PREVISTAS.Arquivadaautor02/12/1959PL 1280/1959DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO CUMULATIVA DOS ADICIONAIS RELATIVO A INSALUBRIDADE E A PERICULOSIDADE DESDE QUE OS RISCOS SE APRESENTEM SIMULTANEAMENTE.Arquivadaautor28/09/1959INC 4/1959SUGERE QUE A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS ADOTE E SUBMETA A DECISÃO DO PLENARIO PROJETO DE RESOLUÇÃO VISANDO A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA NA SECRETARIA.—autor29/05/1959PL 348/1959ATRIBUI AOS ASSISTENTES JURIDICOS LOTADOS HA MAIS DE CINCO ANOS NAS PROCURADORIAS DA REPUBLICA DOS ESTADOS, AS MESMAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS POR LEI AOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO.Arquivadaautor20/05/1959PL 300/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA SUBVENCIONAR A PRO-MATRE.Arquivadaautor18/11/1958PL 4713/1958MODIFICA O ITEM SEGUNDO DO ARTIGO QUARTO, DA LEI 2572, DE 13 DE AGOSTO DE 1955.Transformado em Norma Jurídicaautor17/03/1958PL 3767/1958ESTABELECE COMO NORMAS PARA O CALCULO DO DISPOSTO NO ARTIGO 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO PETROLEO, A MAIOR PROXIMIDADE, EM RELAÇÃO A AREA TERRITORIAL DO ESTADO, TERRITORIO OU MUNICIPIO, DOS POÇOS DE LAVRA DO PETROLEO E EXTRAÇÃO DE GAS PERFURADO NO MAR, OU NOS BENS DA UNIÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 34, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.