Quem é
- Nome civil
- Luiz Viana Neto
- Nascimento
- 7 de novembro de 1933
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 5 de abril de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/04/1978PL 4925/1978ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 873 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943).Arquivadaautor04/04/1978PLP 171/1978ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL.—autor03/12/1975PL 1653/1975DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE METADE DO LUCRO DO BNH PARA SUBSIDIAR PARCIALMENTE A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES.Arquivadaautor06/11/1975PL 1490/1975DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA MULTA PREVISTA PELO ARTIGO OITAVO DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965.Arquivadaautor14/04/1967PL 67/1967INSTITUI O FUNDO DE COMPENSAÇÃO DO AUXILIO-MATERNIDADE.Arquivadaautor05/04/1967PLP 2/1967REGULAMENTA OS SUBSIDIOS DE VEREADORES DAS CAPITAIS E DOS MUNICIPIOS DE MAIS DE 100.000 HABITANTES.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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