Projetos de Luiza Erundina
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14/05/2020REQ 1122/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.291/2020.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2020PL 2668/2020Dispõe sobre práticas de atenção emergencial a pessoas residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos, em razão do estado emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19-).Arquivadacoautor14/05/2020PL 2667/2020Cria o Programa Emergencial de Geração de Emprego e Renda – PROEGER, destinado à redução do desemprego, garantia de renda e recuperação econômica, bem como ao fornecimento de bens e serviços, especialmente os necessários ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor14/05/2020REQ 1107/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1142, de 2020, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide conforme anuência da autora.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2020PL 2610/2020Dispõe sobre a antecipação do calendário de pagamentos do Abono Salarial, de que trata o § 3º do art. 239 da Constituição Federal e regulamentado pelos arts. 9º e 9º-A da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, relativos aos exercícios de 2020/2021, com base na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2019, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor13/05/2020PL 2604/2020Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Poli´tica Nacional do Livro, para estabelecer medidas a vigorar em peri´odo de calamidade pu´blica.Aguardando Parecercoautor12/05/2020REQ 1055/2020Requer o comparecimento do Ministro do Turismo, MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre a recente nomeação para a Presidência do IPHAN, bem como sobre nomeações anteriores para o órgão que violam princípios constitucionais.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2020RIC 474/2020Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, informações acerca das avaliações e pareceres técnicos que embasam a decisão de manter o cronograma do ENEM 2020, em plena vigência da pandemia da Covid-19.—coautor11/05/2020EMC 40/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 39/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 38/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020EMC 37/2020Dá nova redação à MPV 961/2020—autor11/05/2020PDL 205/2020Susta os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020, INEP nº 27, de 30 de março de 2020, INEP nº 33 e nº 34, ambos de 20 de abril de 2020, todos eles referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, edição de 2020.Arquivadacoautor08/05/2020PL 2509/2020Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio) para garantir os auxílios aos educandos na vigência de período de calamidade pública e seus efeitos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/05/2020PL 2508/2020Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicacoautor08/05/2020REQ 990/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei nº 2.472, de 2020, de autoria da Deputada Federal Sâmia Bonfim, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos planos e seguros de saúde ofertarem atendimento remoto/telemedicina durante a vigência da situação de emergência de saúde pública e do estado de calamidade pública relacionados à pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV-2).”.Arquivadaautor08/05/2020PL 2477/2020Acrescenta o paragrafo 12 ao Art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que serviços domésticos não serão incluídos no rol de serviços essenciais, assegurar direitos trabalhistas e incluir cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência entre os profissionais de saúde.Tramitando em Conjuntocoautor06/05/2020PL 2433/2020Dispõe sobre a jornada e atendimento dos profissionais de saúde e demais trabalhadores de hospitais públicos e privados durante a pandemia do novo coronavírus.Aguardando Parecercoautor05/05/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 960/2020—autor05/05/2020RIC 425/2020Requer, ao Sr. Ministro da Cidadania, informações acerca do processo nº 71000.062375.2019-20, envolvendo a Fundação Casa de Rui Barbosa.—coautor04/05/2020EMC 55/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020EMC 54/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020EMC 53/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020EMC 52/2020Dá nova redação à MPV 959/2020—autor04/05/2020REQ 918/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 756, de 2020, de autoria da Deputada Federal Fernanda Melchionna, que "Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, para prestar os devidos esclarecimentos sobre os impedimentos e entraves para o pagamento da Renda básica emergencial em meio à gravíssima crise sanitária que enfrenta o Brasil e, ainda, sobre o recuo do Governo Federal no pagamento antecipado da segunda parcela do auxílio".Tramitação Finalizadaautor04/05/2020REQ 917/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 782, de 2020, de autoria da Deputada Federal Fernanda Melchionna, que "Requer o comparecimento do ex-Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as tentativas, por parte do Presidente da República, de obstrução das investigações conduzidas pela Polícia Federal".Tramitação Finalizadaautor04/05/2020REQ 911/2020Requer o comparecimento do recém nomeado Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Rolando Alexandre de Souza , para prestar os devidos esclarecimentos sobre seu plano de trabalho frente à Polícia Federal, em meio á gravissima crise sanitaria de escala global provocada pelo COVID-19.Arquivadacoautor04/05/2020PDL 189/2020Susta a Instrução Normativa nº 9/2020, de 22 de abril de 2020, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, que "Disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados".Devolvida ao(à) Autor(a)coautor04/05/2020REQ 899/2020Requer o comparecimento do Ministro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o ato de cunho antidemocrático realizado em frente ao Palácio do Planalto.Tramitação Finalizadacoautor04/05/2020PL 2366/2020Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre o abono natalino e a política de reajustes anuais do benefício do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor04/05/2020PL 2365/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prorrogar o pagamento do auxílio emergencial para dezembro de 2020, tendo em vista a magnitude da crise sanitária e social que se impõe em razão da pandemia de COVID-19.Arquivadacoautor30/04/2020PL 2333/2020Dispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento pelo Sistema Único de Saúde de toda capacidade hospitalar instalada no país, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia do novo coronavírus.Arquivadacoautor29/04/2020EMC 69/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 68/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 67/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor29/04/2020EMC 66/2020Dá nova redação à MPV 958/2020—autor28/04/2020INC 484/2020Sugere ao excelentíssimo Senhor Presidente República a adoção de PROPOSTAS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA ENFRENTAR A CRISE DA SAÚDE E A CRISE ECONÔMICA POR CONTA CORONAVÍRUS.Arquivadacoautor28/04/2020REQ 824/2020Requer o comparecimento do Secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Sr. Bruno Bianco, para prestar esclarecimento sobre a fila de 200 mil pessoas para receber o seguro-desemprego, em plena crise pandêmica no Brasil.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor28/04/2020REQ 823/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 806, de 2020, de autoria da Deputada Federal Fernanda Melchionna, que "Requer o comparecimento do recém nomeado Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, para prestar esclarecimentos imediatos sobre o plano de atuação à frente deste Ministério diante das graves denúncias de obstrução e interferência nas investigações conduzidas pela Polícia Federal por parte do Presidente da República".Tramitação Finalizadaautor28/04/2020REQ 819/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei nº
2.162, de 2020, de autoria da Deputada Federal Fernanda
Melchionna, que “Autoriza, na vigência da situação de
emergência de saúde pública relacionada à pandemia da
Covid-19, a contratação simplificada de médicos residentes
no Brasil com diplomas expedidos no exterior”.Tramitação Finalizadaautor28/04/2020RIC 400/2020Solicita, novamente, ao Ministério de Relações Exteriores informações e documentos acerca do tratamento dado pelas embaixadas brasileiras na Europa a repercussões e iniciativas relacionadas ao assassinato de Marielle Franco naquela região, devido ao não atendimento aos questionamentos e solicitações do RIC 68/2020.—coautor28/04/2020REQ 806/2020Requer o comparecimento do recém nomeado Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Luiz de Almeida Mendonça, para prestar esclarecimentos imediatos sobre o plano de atuação à frente deste Ministério diante das graves denúncias de obstrução e interferência nas investigações conduzidas pela Polícia Federal por parte do Presidente da República.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2020PL 2220/2020Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para garantir que o auxílio emergencial seja devido ao beneficiário desde a data do requerimento, que o requerimento seja analisado em até três dias, e estabelecer multa de 10% e correção monetária quando o primeiro pagamento não ocorrer nos prazos definidos nesta lei.Arquivadacoautor27/04/2020REQ 782/2020Requer o comparecimento do ex-Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, para prestar os devidos esclarecimentos sobre as tentativas, por parte do Presidente da República, de obstrução das investigações conduzidas pela Polícia Federal.Arquivadacoautor24/04/2020PL 2163/2020Modifica a Lei Nº 13.979, de 6 de Fevereiro de 2020, para determinar aos meios de comunicação a divulgação do serviço "ligue 188", destinado ao atendimento gratuito e sigiloso de pessoas em sofrimento psíquico, enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/04/2020PL 2162/2020Autoriza, na vigência da situação de emergência de saúde pública relacionada à pandemia da Covid-19, a contratação simplificada de médicos residentes no Brasil com diplomas expedidos no exterior.Arquivadacoautor23/04/2020REQ 756/2020Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Cidadania, Sr. Onyx Lorenzoni, para prestar os devidos esclarecimentos sobre os impedimentos e entraves para o pagamento da Renda básica emergencial em meio à gravíssima crise sanitária que enfrenta o Brasil e, ainda, sobre o recuo do Governo Federal no pagamento antecipado da segunda parcela do auxílio.Tramitação Finalizadacoautor22/04/2020PDL 160/2020Susta os efeitos da Portaria nº 62-COLOG, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre revogação de atos normativos.Tramitando em Conjuntocoautor20/04/2020PL 2056/2020Dispõe sobre ações de proteção a profissionais da saúde e atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavirus (COVID-19), enquanto durarem os efeitos do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/04/2020EMC 60/2020Dá nova redação à MPV 952/2020—autor