Projetos de Luizianne Lins
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29/09/2016EMC 548/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 547/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 546/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 545/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 544/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 543/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 542/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 541/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 540/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 539/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 538/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 537/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 536/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 535/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 534/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 533/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 532/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 531/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 530/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 529/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 528/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 527/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 526/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 525/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor29/09/2016EMC 524/2016Dá nova redação à MPV 746/2016—autor13/09/2016EMC 22/2016Altera o Artigo 159 a CF.—coautor13/09/2016EMC 21/2016Fixa limite de despesas referentes ao pagamento da dívida pública.—coautor13/09/2016EMC 20/2016Inclui o Artigo 163-A à CF e o 106 ao ADCT.—coautor13/09/2016EMC 19/2016Exclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor31/08/2016EMC 3/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor10/08/2016RIC 2054/2016Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a manutenção de embaixadas e consulados brasileiros em países da África e do Caribe.—autor13/07/2016REQ 4907/2016Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao terceiro ano da aprovação do Estatuto da Juventude.Arquivadaautor30/06/2016SLD 16/2016objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Urbanas". Programa/Ação: 2049/OOCW.Arquivadaautor29/06/2016SLD 1/2016Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Arquivadaautor29/06/2016SLD 8/2016Objetiva Incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2017: " Atendimento às Mulheres em Situação de Violência"Arquivadaautor28/06/2016SLD 10/2016objetiva incluir no Anexo de Metas e Prioridades do PLDO (PLN nº 2/2016): "Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários". Programa/Ação: 2049/10S3.Arquivadaautor13/05/2016REQ 48/2016Requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura.Arquivadacoautor28/04/2016REQ 4397/2016Requer Votos de Congratulações a Senhora Aline da Silva Novaes, pelo Lançamento do livro João do Rio e seus Cinematographos.Arquivadaautor12/04/2016PL 4990/2016Determina a divulgação, na forma que especifica, do tempo estimado de vida útil de prédios e demais edificações públicas, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor03/03/2016PL 4614/2016Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, ou seja, aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.Transformado em Norma Jurídicaautor03/03/2016PLP 238/2016Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes da Federação inadimplentes.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor17/12/2015PL 2205/2022Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências, para estabelecer que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE deverão ser entregues pelos contratados no prazo de validade igual ou inferior à metade do tempo total de validade dos referidos alimentos.Transformado em Norma Jurídicaautor23/11/2015REQ 42/2015Requer que esta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência encaminhe projeto de Indicação ao governo federal, com o intuito de o Poder Executivo disponibilizar os aparelhos de Frequência Modulada pessoal (FM) em função da condição de estudante, e não da faixa etária.Arquivadacoautor29/10/2015REQ 3409/2015Requer Votos de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Heráclito Vieira de Sousa Neto, pela posse no cargo de Desembargador no Tribunal de Justiça Estado do Ceará.Arquivadaautor29/10/2015REQ 3408/2015Requer Votos de Congratulações a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Naílde Pinheiro Nogueira, pela posse no cargo de Vice-Presidente e corregedora do Tribunal Regional do Ceará.Arquivadaautor29/10/2015REQ 3407/2015Requer Votos de Congratulações ao Senhor David Bessa Linhares, pela realização da X Bienal Internacional de Dança do Ceará.Arquivadaautor29/10/2015REQ 3406/2015Requer Votos de congratulações ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, pela posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.Arquivadaautor20/10/2015REQ 83/2015Requer a inclusão de convidados na de audiência pública a ser realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovada pelo requerimento Nº 42/2015, com vistas a discutir a situação das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS -nas metrópoles brasileiras.Arquivadaautor