Projetos de Luizianne Lins
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19/10/2015REQ 82/2015Requer a inclusão de novos convidados para participarem de audiência pública aprovado por requerimento Nº 54/2015 para discutir a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude nos projetos habitacionais do governo federal.Arquivadaautor19/10/2015REQ 89/2015Requeiro, nos termos regimentais, autorização para representar a Comissão do Turismo em missão oficial à WTM - World Travel Market - maior feira do mercado do Reino Unido, que ocorrerá na cidade de Londres no período de 02 a 05 de novembro do corrente ano.Arquivadaautor09/10/2015EMC 32/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor09/10/2015EMC 31/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor09/10/2015EMC 28/2015Dá nova redação à MPV 696/2015—autor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor16/09/2015REQ 35/2015Requer a convocação de Audiência Pública pra debater a violência sexual contra crianças e adolescentes com deficiências .Arquivadaautor02/09/2015REQ 2900/2015Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.431, de 2015, do Projeto de Lei nº 3.173, de 1997.Tramitação Finalizadaautor18/08/2015REQ 2718/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL3688/2000, que "Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola".Tramitação Finalizadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor12/08/2015EMC 1/2015EMENDA SUBSTITUTIVA Nº de 2015
(Do Sr. Arnaldo Faria de Sá)
Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012.
Substitua-se o § 2º do art. 160 da Constituição Federal da Proposta de Emenda à Constituição nº 172, de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 160. (...)
§ 1º (atual parágrafo único)
§ 2º Lei complementar disporá sobre a transferência de qualquer encargo ou a prestação de serviços aos Estados, Distrito Federal ou aos Municípios com a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio, ressalvados os casos estabelecidos mediante emenda constitucional.
§ 3º Os repasses financeiros necessários ao custeio, previstos no parágrafo anterior, poderão ser compensados das verbas destinadas ao pagamento de créditos retidos pela União e os decorrentes dos aumentos de arrecadação".—coautor05/08/2015EMA 13/2015Sem ementa publicada—coautor05/08/2015EMA 8/2015Sem ementa publicada—coautor16/07/2015PL 2431/2015Dispõe sobre o patrimônio público digital institucional inserido na rede mundial de computadores e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor14/07/2015EMC 1/2015Altera o art. 82 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.—autor09/07/2015REQ 57/2015Requer a convocação de audiência pública para debater a importância do turismo LGBT não só por suas vantagens econômicas, mas pela oportunidade de enfrentar a homofobia e o preconceito.Arquivadaautor09/07/2015REQ 54/2015Requer a convocação de audiência pública para discutir a inclusão de equipamentos de esporte e lazer para a juventude nos projetos habitacionais do governo federal.Arquivadaautor08/07/2015REQ 2438/2015Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2015 em Homenagem as mulheres que resistiram as várias violências no contexto de ditadura civil militar .Tramitação Finalizadaautor15/06/2015REQ 42/2015Requer que seja convidado um representante do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários - DUAP, do Ministério das cidades, para audiência pública sobre a situação das Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS nas metrópoles brasileiras.Arquivadaautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor27/03/2015REQ 18/2015Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Construção de Ponte Estaiada no Município de Fortaleza-Ceará com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadaautor26/03/2015REQ 14/2015Requer a realização de audiência pública para discutir o fortalecimento do Turismo Cultural na Região Nordeste.Arquivadaautor12/03/2015REQ 955/2015Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista em Defesa das Políticas Públicas de Juventude"Arquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor09/02/2015PL 238/2015Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho, de oportunidade e de remuneração no serviço público.Arquivadarelator