Quem é
- Nome civil
- Oscar de Luna Freire
- Nascimento
- 3 de setembro de 1904
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 5 de setembro de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/09/1967PL 470/1967DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI Nº 5.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor19/07/1963PL 707/1963DISPÕE SOBRE O COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E DE MEDICAMENTOS POPULARES E PERFUMARIA.Arquivadaautor24/11/1955PL 815/1955DISPÕE SOBRE BENEFICIO ORIUNDOS DE DISSIDIOS COLETIVOS.Arquivadaautor05/09/1955PL 615/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE Cr$ 2.500.000,00, PARA OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO COLEGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, NESTA CAPITAL.Transformado em Norma Jurídicaautor05/09/1955PL 614/1955REGULA A COMPROVAÇÃO, PELAS EMPRESAS INTERESSADAS, DE SUA SITUAÇÃO REGULAR E PERANTE OS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.