Projetos de Luna Freire
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–5 de 5 projetos
12/09/1967PL 470/1967DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI Nº 5.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor19/07/1963PL 707/1963DISPÕE SOBRE O COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E DE MEDICAMENTOS POPULARES E PERFUMARIA.Arquivadaautor24/11/1955PL 815/1955DISPÕE SOBRE BENEFICIO ORIUNDOS DE DISSIDIOS COLETIVOS.Arquivadaautor05/09/1955PL 615/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO DE Cr$ 2.500.000,00, PARA OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO COLEGIO IMACULADA CONCEIÇÃO, NESTA CAPITAL.Transformado em Norma Jurídicaautor05/09/1955PL 614/1955REGULA A COMPROVAÇÃO, PELAS EMPRESAS INTERESSADAS, DE SUA SITUAÇÃO REGULAR E PERANTE OS INSTITUTOS E CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.Arquivadaautor