Quem é
- Nome civil
- Joaquim Lustosa Sobrinho
- Nascimento
- 30 de maio de 1909
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 2 de junho de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/09/1963PL 905/1963DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DA LEI 3137, DE 13 DE MAIO DE 1957, QUE DENOMINA INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL O INSTITUTO NACIONAL DO SAL.Arquivadaautor28/02/1962PL 3921/1962ALTERA PARA CINCO ANOS O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS PUBLICOS DA UNIÃO.Arquivadaautor09/11/1961PL 3581/1961CONCEDE PENSÃO VITALICIA DE Cr$ 5000,00 MENSAIS A DONA HONORINA MONTEIRO DA SILVA, VIUVA DO GUARDA-FIOS GODOFREDO JEFFERSON DA SILVA.Arquivadaautor19/07/1961PL 3199/1961ELIMINA A PARTE FINAL DO ARTIGO 650 DO DECRETO LEI 5452 DE 01 DE MAIO DE 1953.Arquivadaautor11/07/1961PL 3166/1961CRIA A CAIXA DE AMPARO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/06/1961PL 3032/1961ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor12/04/1961PL 2844/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PELO MINISTERIO DA SAUDE, PARA A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE DA MÃE POBRE, EM TERESINA, ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor24/01/1961PL 2614/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DO CENTRO ARTISTICO OPERARIO PIAUIENSE, EM TERESINA, CAPITAL DO PIAUI.Arquivadaautor24/01/1961PL 2611/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO GURGUEIA NO MUNICIPIO DE GILBUES, ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor17/05/1960PL 1870/1960DA NOVOS PARAGRAFOS AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 1393, DE 12 DE JULHO DE 1951 E TRANSFORMA O ATUAL TERCEIRO EM SETIMO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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