Projetos de Lustosa Sobrinho
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05/09/1963PL 905/1963DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DA LEI 3137, DE 13 DE MAIO DE 1957, QUE DENOMINA INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL O INSTITUTO NACIONAL DO SAL.Arquivadaautor28/02/1962PL 3921/1962ALTERA PARA CINCO ANOS O PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS PUBLICOS DA UNIÃO.Arquivadaautor09/11/1961PL 3581/1961CONCEDE PENSÃO VITALICIA DE Cr$ 5000,00 MENSAIS A DONA HONORINA MONTEIRO DA SILVA, VIUVA DO GUARDA-FIOS GODOFREDO JEFFERSON DA SILVA.Arquivadaautor19/07/1961PL 3199/1961ELIMINA A PARTE FINAL DO ARTIGO 650 DO DECRETO LEI 5452 DE 01 DE MAIO DE 1953.Arquivadaautor11/07/1961PL 3166/1961CRIA A CAIXA DE AMPARO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/06/1961PL 3032/1961ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor12/04/1961PL 2844/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PELO MINISTERIO DA SAUDE, PARA A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE DA MÃE POBRE, EM TERESINA, ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor24/01/1961PL 2614/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DO CENTRO ARTISTICO OPERARIO PIAUIENSE, EM TERESINA, CAPITAL DO PIAUI.Arquivadaautor24/01/1961PL 2611/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO GURGUEIA NO MUNICIPIO DE GILBUES, ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor17/05/1960PL 1870/1960DA NOVOS PARAGRAFOS AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 1393, DE 12 DE JULHO DE 1951 E TRANSFORMA O ATUAL TERCEIRO EM SETIMO.Arquivadaautor12/04/1960PL 1788/1960INSTITUI VENCIMENTOS MINIMO PARA OS PROFESSORES DIPLOMADOS DO MAGISTERIO PRIMARIO PUBLICO DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/04/1960PL 1707/1960CONCEDE A TODO O CHEFE DE FAMILIA DIREITO A FINANCIAMENTO PELAS, CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS PARA AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/04/1960PL 1703/1960RETIFICA AS LEIS 3682 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1959 E 3487 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE ESTIMAM A RECEITA E FIXAM A DESPESA DA UNIÃO, RESPECTIVAMENTE, PARA OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 1960 E 1959.Arquivadaautor21/03/1960PL 1646/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO EDIFICIO E DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MEDICINA.Transformado em Norma Jurídicaautor21/03/1960PL 1645/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO TERCEIRO PAVIMENTO DO COLEGIO ESTADUAL DO PIAUI.Arquivadaautor16/03/1960PL 1588/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 PARA INDENIZAÇÃO DOS PREJUIZOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES DOS RIOS GURGUEIA E PARNAIBA, NO ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/09/1959PL 963/1959ASSEGURA, NO POSTO DE SEGUNDO TENENTE, INGRESSO NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO (QOA) AOS SUBTENENTES E SARGENTOS FORMADOS EM CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS, DIPLOMADOS POR ESCOLA OFICIAL OU RECONHECIDA.Arquivadaautor24/09/1959PL 962/1959ASSEGURA, NA INATIVIDADE, A PROMOÇÃO AO POSTO OU GRADUAÇÃO IMEDIATA, AOS PARTICIPANTES E SOBREVIVENTES DA CAMPANHA DO ACRE.Arquivadaautor05/06/1959PL 398/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO AOS HOSPITAIS, MANTIDOS PELO INSTITUTO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR DO ESTADO DO PIAUI.Transformado em Norma Jurídicaautor02/06/1959PL 370/1959CRIA AGENCIA POSTAIS TELEGRAFICAS EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor