Quem é
- Nome civil
- Luthero Sarmanho Vargas
- Nascimento
- 24 de fevereiro de 1912
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 13 de agosto de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/10/1958PL 4620/1958DISPÕE SOBRE A VENDA DOS IMOVEIS DOS INSTITUTOS DE PREVIDENCIA E ORGANIZAÇÕES PARAESTATAIS AOS LOCATARIOS CONTRIBUINTES.Arquivadaautor04/09/1958PL 4584/1958INSTITUI O SEGURO OBRIGATORIO DE DESEMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/08/1958PL 4456/1958AUTORIZA A AGENCIA NACIONAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES A AMPLIAR O SEU SERVIÇO NOTICIOSO NO EXTERIOR:Arquivadaautor13/06/1958PL 4279/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA MARINHA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS SUB-OFICIAIS DA MARINHA DE GUERRA, NA CAPITAL FEDERAL.Arquivadaautor02/06/1958PL 4237/1958ESTABELECE NO IMPOSTO DE RENDA DEDUÇÃO OBRIGATÓRIA DO CUSTEIO DA EDUCAÇÃO DE FILHOS E DEPENDENTES.Arquivadaautor09/05/1958PL 4115/1958REGULA A PROFISSÃO DE CARREGADOR DE BAGAGENS EM AEROPORTOS DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1958PL 4068/1958INSTITUI A SOCIEDADE POR AÇÕES DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE DERIVADOS DE PETROLEO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1957PL 3529/1957CONCEDE A PENSÃO MENSAL DE Cr$ 5.000,00, A ZEILAH DO NASCIMENTO FRANCISCONI, VIUVA DE ERNESTO FRANCISCONI, PROFESSOR DO LICEU DE ARTES E OFICIOS.Transformado em Norma Jurídicaautor21/06/1957PL 2817/1957INCLUI NO SERVIÇO DE SAUDE DA AERONAUTICA, NO POSTO DE SEGUNDO TENENTE, AS ENFERMEIRAS QUE INTEGRARAM A FORÇA AEREA BRASILEIRA, DURANTE AS OPERAÇÕES DE GUERRA NA ITALIA.Transformado em Norma Jurídicaautor19/06/1957PL 2805/1957ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA OS ASSALARIADOS QUE PERCEBEM ATE DUZENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS ANUAIS E OS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES DA UNIÃO DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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