Quem é
- Nome civil
- Luzia Alves Toledo
- Nascimento
- 5 de janeiro de 1942
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
Desde 2 de março de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/04/2000PLS 94/2000Dispõe sobre isenção do Imposto sobre produtos Industrializados para trator agrícola e respectivos acessórios, quando adquiridos por pequenos e médios produtores rurais.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/03/2000PLS 77/2000Altera a redação do artigo 2º do Decreto-Lei nº 9760, de 05 de setembro de 1946, com o objetivo de redefinir o conceito de terrenos de marinha, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/02/2000PLS 48/2000Altera dispositivos da Lei nº 7116, de 29 de agosto de 1983, que "assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências".ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/02/2000PLS 49/2000Tipifica o crime de informação falsa.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/02/2000PLS 40/2000Acrescenta § 3-A e 4º ao art. 40 da Lei nº 6515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor22/02/2000PLS 39/2000Dispõe sobre o reajuste dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais pactuados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação - SFH, modificando a Lei nº 4380, de 21 de agosto de 1964.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/02/2000PLS 32/2000Acrescenta parágrafo único ao art. 39 da Lei nº 5700, de 1971, "que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências".PREJUDICADAautor01/02/2000PLS 20/2000Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa, a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/01/2000PLS 12/2000Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9608, de 18 de fevereiro de 1998. (dispõe sobre o serviço voluntário).AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor19/01/2000PLS 11/2000Altera o inciso I do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943.REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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