Quem é
- Nome civil
- Lycio Silva Hauer
- Nascimento
- 9 de dezembro de 1919
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 7 de abril de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/11/1961PL 3553/1961EXTINGUE A COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS JUNTO AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/07/1961PL 3217/1961DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.Arquivadaautor17/04/1961PL 2865/1961DETERMINA QUE AS EMPRESAS COM MAIS DE MIL EMPREGADOS MANTENHAM SALAS PARA REUNIÃO DE TRABALHADORES.Arquivadaautor08/03/1961PL 2769/1961DISPÕE SOBRE O HORARIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/08/1960PL 2121/1960REGULA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONES INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/10/1959PL 1075/1959CONCEDE PENSÃO MENSAL DE Cr$ 6.000,00 A DONA VITORIA GEORGINA BRAGA DE CASTRO, FILHA DO CAPITÃO SEBASTIÃO ANTONIO RODRIGUES BRAGA, HEROI DA GUERRA DO PARAGUAI.Arquivadaautor16/10/1959PL 1049/1959MODIFICA O ARTIGO 13 DA LEI 1711 DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS).Arquivadaautor04/09/1959PL 865/1959ALTERA O ARTIGO 150, ITENS I E II, E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1959PL 527/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, COMO AUXILIO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor22/06/1959PL 505/1959MODIFICA ALINEA A DO ARTIGO 37 DO DECRETO-LEI 3200, DE 19 DE ABRIL DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA FAMILIA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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