Quem é
- Nome civil
- Licurgo Leite Filho
- Nascimento
- 27 de junho de 1914
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 11 de julho de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
20/11/1957PL 3506/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA AUXILIAR AS FESTAS COMEMORATIVAS DO PRIMEIRO CENTENARIO DA CIDADE DE TRES PONTAS, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor04/02/1954PL 4053/1954PROIBE A IMPORTAÇÃO DE GESSO CRE.Arquivadaautor05/11/1952PL 2623/1952PRORROGA O PRAZO ESTIPULADO NOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E TERCEIRO, LETRA H, DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1.474, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1951, QUE MODIFICA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA.Transformado em Norma Jurídicaautor11/07/1947PL 443/1947ESTENDE A LINHA TELEGRAFICA NACIONAL DA CIDADE DE IBUA A DE JOÃO PINHEIRO, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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