Quem é
- Nome civil
- Lygia Maria Lessa Bastos
- Nascimento
- 9 de setembro de 1919
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 29 de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
08/05/1979PL 830/1979ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE 'FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL', A FIM DE TORNAR OBRIGATORIA A PARTICIPAÇÃO DE ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO FISICA NO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.Arquivadaautor19/03/1979PL 274/1979ATRIBUI A CIDADE DE PETROPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TITULO DE "MONUMENTO NACIONAL", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1979PL 273/1979INSTITUI O TOMBAMENTO DO SITIO URBANO CONSTITUIDO PELA LAPA E ENCOSTA DE SANTA TEREZA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1979PL 272/1979INSTITUI O TOMBAMENTO DO SITIO CULTURAL DENOMINADO CINELANDIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1979PL 271/1979INSTITUI O TOMBAMENTO DA RUA DA CARIOCA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1979PL 266/1979ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor23/11/1978PL 5799/1978INSTITUI O TOMBAMENTO DO SITIO CULTURAL DENOMINADO CINELANDIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/11/1978PL 5772/1978INSTITUI O TOMBAMENTO DO SITIO URBANO CONSTITUIDO PELA LAPA E ENCOSTA DE SANTA TEREZA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/08/1978PL 5352/1978INSTITUI O TOMBAMENTO DA RUA DA CARIOCA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/08/1978PL 5330/1978ATRIBUI A CIDADE DE PETROPOLIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TITULO DE 'MONUMENTO NACIONAL' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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