Quem é
- Nome civil
- Lysâneas Dias Maciel
- Nascimento
- 23 de dezembro de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 2 de julho de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/06/1992RIC 1675/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA ESTABILIZAÇÃO DO MERCADO DO DOLAR DO PAIS.—autor13/12/1990PL 6123/1990ESTABELECE NORMAS A SEREM SEGUIDAS, PELO PODER EXECUTIVO, PARA A EXTINÇÃO E DISSOLUÇÃO DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/12/1990PL 6121/1990INSTITUI, COMO CRIME DE USURA, A COBRANÇA DE JUROS E COMISSÕES SUPERIORES A TAXA DE 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO ACIMA DA CORREÇÃO MONETARIA E A EXIGENCIA DE SALDOS MEDIOS OU SUJEIÇÃO A CONTRATOS DE OUTRA NATUREZA, PARA CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS, MODIFICANDO O ARTIGO QUARTO, DA LEI Nº 1.521, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1951.Arquivadacoautor11/12/1990PLP 267/1990INSTITUI A INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO, NOS CASOS DE RESCISÃO IMOTIVADA DO CONTRATO DE TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/11/1990PL 5944/1990OBRIGA AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA A MANTEREM, EM SEUS QUADROS, EMPREGADOS COM MAIS DE 40 E 50 ANOS NAS PROPORÇÕES INDICADAS.Arquivadaautor21/03/1990PL 4796/1990Dispõe sobre o trabalho noturno e dá outras providências.Arquivadaautor30/06/1989RIC 258/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE A COMPOSIÇÃO E CONCESSÃO DE CREDITO RURAL.—autor15/12/1987PL 296/1987ALTERA A LEI 4131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962, QUE CLASSIFICA A APLICAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO E A REMESSA DE VALORES PARA O EXTERIOR.Arquivadaautor08/05/1987PL 121/1987DETERMINA O COMPUTO DA CORREÇÃO MONETARIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE PAGADORA, RELATIVO A RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO, NO CALCULO DO IMPOSTO PROGRESSIVO, NA DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTOS DA PESSOA FISICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/09/1974RQC 32/1972REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM CONVOCADOS OS EXCELENTISSIMOS SENHORES MINISTROS DAS MINAS E ENERGIA E DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE O ACORDO CELEBRADO COM OS ESTADOS UNIDOS ACERCA DA COOPERAÇÃO REFERENTE AOS USOS CIVIS DA ENERGIA ATOMICA E DA EMENDA AO ACORDO ENTRE A AGENCIA INTERNACIONAL DE ENERGIA ATOMICA, O BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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