Quem é
- Nome civil
- Luiz Gonzaga Machado Sobrinho
- Nascimento
- 28 de fevereiro de 1906
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 20 de abril de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/01/1956PL 918/1956DESIGNA COMO DE GUARDA-LIVROS O TITULO OU DIPLOMA A QUE TEM DIREITO OS ALUNOS QUE CONCLUIREM O CURSO DE TECNICO DE CONTABILIDADE A QUE SE REFERE A LEGISLAÇÃO DO ENSINO COMERCIAL.Arquivadaautor03/01/1956PL 917/1956CRIA NAS FACULDADES DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS O CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE ECONOMIA DOMESTICA E TRABALHOS MANUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/01/1956PL 916/1956ESTENDE AOS CONTINUOS E SERVENTES DOS ORGÃOS AUTARQUICOS E PARAESTATAIS DA UNIÃO AS DISPOSIÇÕES DA LEI 1721 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1952.Arquivadaautor03/01/1956PL 905/1955CONDENA A EMPRESA QUE CAUSAR, POR DOLO OU CULPA, A RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO, AO PAGAMENTO DOS JUROS LEGAIS E HONORARIOS DE ADVOGADO, ESTABELECE E CRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO, A ASSISTENCIA JUDICIARIA TRABALHISTA, A FUNÇÃO DE ADVOGADO DE OFICIO, NAS CONDIÇÕES QUE DETERMINA.Arquivadaautor03/01/1956PL 903/1955DETERMINA O MODO DE AUXILIO PARA A MANUTENÇÃO DOS DIRETORIOS ACADEMICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE GRAU MEDIO E SUPERIOR.Arquivadaautor03/01/1956PL 902/1955ACRESCENTA DISPOSIÇÕES A LEI 187, DE 15 DE JANEIRO DE 1936, QUE DISPÕE SOBRE DUPLICATAS E CONTAS ASSINADAS QUE PASSARÃO A ABRANGER VENDAS, CONSIGNAÇÕES E SERVIÇOS.Arquivadaautor31/01/1955PL 5061/1955ALTERA O PROCESSO DE ESTABELECIMENTO DE SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/01/1955PL 5060/1955INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 1493, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES.Arquivadaautor31/01/1955PL 5059/1955DETERMINA O MODO DE AUXILIO PARA MANUTENÇÃO DOS DIRETORIOS ACADEMICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE GRAU MEDIO SUPERIOR.Arquivadaautor31/01/1955PL 5057/1955CONDENA A EMPRESA QUE CAUSAR, POR DOLO OU CULPA, A RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO AO PAGAMENTO DOS JUROS LEGAIS E DOS HONORARIOS DE ADVOGADO, CONSTITUIDO PELA PARTE VITIMA DA INADIMPLENCIA CONTRATUAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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