Quem é
- Nome civil
- Luiz de Magalhães Melo
- Nascimento
- 16 de maio de 1919
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 20 de agosto de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/09/1968PL 1621/1968EXTINGUE A CORREÇÃO MONETARIA, INCIDENTE SOBRE O SALDO DEVEDOR DOS CONTRATOS IMOBILIARIOS; PREVISTOS NO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO E ORGÃOS QUE O INTEGRAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/05/1967PRC 14/1967DISPÕE SOBRE IMPEDIMENTO E CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES.Transformado em Norma Jurídicaautor25/11/1965PL 3395/1966INSTITUI PENSÃO EM FAVOR DAS VIÚVAS DE PROFESSÔRES CATEDRÁTICOS-FUNDADORES DE FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR, FALECIDOS ANTES DO ATO DE FEDERALIZAÇÃO.Arquivadaautor24/11/1965PL 3368/1965AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A DOAR AREA DE TERRENO AOS ATUAIS OCUPANTES DO BAIRRO BRASILIA TEIMOSA EM RECIFE, PERNAMBUCO.Arquivadaautor12/08/1965PL 3063/1965PROIBE A DISPENSA DE EMPREGADOS PELAS EMPRESAS EM GERAL ATE QUE SEJA RESTABELECIDO O PODER AQUISITIVO DO CRUZEIRO.Arquivadaautor04/02/1965PL 3395/1965INSTTUI PENSÃO EM FAVOR DAS VIUVAS DE PROFESSORES CATEDRATICOS FUNDADORES DE FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR, FALECIDOS ANTES DO ATO DE FEDERALIZAÇÃO.Arquivadaautor24/11/1964PEC 26/1964MODIFICA O ART. 185 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DISCIPLINANDO A ACUMULAÇÃO DE CARGOS.Arquivadaautor11/12/1963PL 1444/1963DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI 1300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950 (LEI DO INQUILINATO) E CONTRATOS DE ARRENDAMENTOS RURAIS.Arquivadaautor02/12/1963INC 7/1963OUTORGA O PREMIO NOBEL DA PAZ DE 1964, AO EXTINTO PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, SENHOR JOHN FITZAGERALD KENNEDY.—autor21/10/1963PEC 10/1963MODIFICA OS ART. 182 E 132 PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º DO ART. 182 E ACRESCENTARÁ UM PARÁGRAFO AO MESMO ARTIGO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.