Quem é
- Nome civil
- José Roberto Magalhães Teixeira
- Nascimento
- 18 de junho de 1937
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
Desde 14 de janeiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/12/1992PL 3341/1992ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 38 DA LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor26/10/1992REC 85/1992REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, A MANIFESTAÇÃO DO PLENARIO SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 2276/91.—autor18/09/1992PL 3188/1992DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE MAIOR DE DEZESSEIS ANOS PARA CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR, VINCULANDO-A A APRESENTAÇÃO DO TITULO ELEITORAL.Arquivadaautor09/09/1992PL 3006/1992Acrescenta dispositivo ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de ll de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS pelo trabalhador que opta pela permanência em atividade após contar 35 anos de serviçoArquivadaautor29/07/1992PL 3041/1992DISPÕE SOBRE AREAS REMANESCENTES DE DESAPROPRIAÇÕES.Arquivadaautor10/07/1992PEC 119/1992DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA CAPITULOS AO TITULO VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE A ORDEM SOCIAL.—autor29/06/1992PL 2985/1992DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor30/04/1992PL 2731/1992DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 134 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor28/11/1991PRC 77/1991INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR A SITUAÇÃO DO ENSINO PUBLICO NO BRASIL, ABRANGENDO AS APLICAÇÕES DOS RECURSOS DESTINADOS A EDUCAÇÃO E AS GRAVES DISTORÇÕES EXISTENTES.—autor21/11/1991PL 2276/1991PRIVATIZA A MANUTENÇÃO DE RODOVIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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