Quem é
- Nome civil
- Magnus Francisco Antunes Guimarães
- Nascimento
- 31 de outubro de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 29 de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/03/1982PL 5933/1982TRANSFORMA O CREDITO EDUCATIVO EM PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO.Arquivadaautor18/08/1981PL 5052/1981ESTABELECE LIMITE PARA A MAJORAÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS, DA MAQUINARIA E INSUMOS AGRICOLAS.Arquivadaautor10/06/1981PL 4767/1981DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DAS CONDECORAÇÕES DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, DR. JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, E A REINCLUSÃO DE SEU NOME NOS QUADROS DAS RESPECTIVAS ORDENS DAS QUAIS FORA EXCLUIDO.Arquivadaautor16/09/1980PL 3603/1980REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BARBEIRO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/09/1980PL 3626/1980DETERMINA A DEVOLUÇÃO DAS CONDECORAÇÕES NACIONAIS OUTORGADAS AO EX-PRESIDENTE JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART E A REINCLUSÃO DE SEU NOME NOS QUADROS DAS RESPECTIVAS ORDENS DOS QUAIS HAJA SIDO EXCLUIDO.Arquivadaautor10/09/1980PL 3602/1980ASSEGURA A TODO TRABALHADOR O SEGURO-DESEMPREGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/03/1980RQC 63/1980SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A INSTITUIÇÃO E A MANUTENÇÃO DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO INCIDENTE SOBRE A SOJA.—autor27/08/1979PLP 59/1979ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor10/03/1978PL 4771/1978AMPLIA O ELENCO DAS FORMALIDADES RELATIVAS A HABILITAÇÃO PARA CASAMENTO, ADITANDO INCISOS AO ARTIGO 180 DO CODIGO CIVIL.Arquivadaautor25/11/1976PL 3200/1976ISENTA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.