Quem é
- Nome civil
- Luiz Alberto Maguito Vilela
- Nascimento
- 24 de janeiro de 1949
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 26 de abril de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/06/2005PLS 196/2005Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências, e 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências, de forma a incluir as entidades abertas de previdência complementar no rol de instituições autorizadas a efetuar consignações na folha de pagamento dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/04/2005PEC 8/2005Dá nova redação ao art. 217 da Constituição Federal, para vedar a recondução dos dirigentes de entidades de administração do desporto por mais de um período consecutivo.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/12/2004PLS 352/2004Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para ampliar as restrições à propaganda das bebidas alcoólicas e modificar sua definição e as normas relativas às advertências sobre o seu consumo.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/11/2004PEC 55/2004Dá nova redação ao art. 222 da Constituição Federal, para disciplinar a propriedade dos meios de comunicação social.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/10/2004PLS 297/2004Institui o Dia Nacional da Alimentação.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor24/03/2004PLS 64/2004Revoga os incisos X, XII, XIII e XIX do art. 9º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 10.034, de 24 de outubro de 2000, e dá outras providências.(Dispõe sobre normas gerais em matéria de legislação tributária sobre definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/03/2004PLS 65/2004Altera a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime tributário simplificado das microempresas e das empresas de pequeno porte (Simples), para determinar a revisão dos valores monetários nela constantes, e dá outras providências.ARQUIVADAautor03/12/2003PRS 69/2003Altera o inciso IX do artigo 14 do Regimento Interno do Senado Federal, para tratar prazo para uso da palavra por Senador.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/11/2003PLS 494/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudeste Goiano (UFSEG), por desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Catalão, e dá outras providências.
ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor27/11/2003PLS 493/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste Goiano (UFSOG), por desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Jataí, e dá outras providências.VETADAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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