Quem é
- Nome civil
- Kalil Maia Neto
- Nascimento
- 7 de maio de 1929
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 6 de abril de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/05/1973PL 1291/1973DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS EX-COMBATENTES SERVIDORES PUBLICOS.Arquivadaautor02/07/1968PL 1464/1968CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA - INAM - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/04/1968PL 1218/1968INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, CATALOGADA COMO BR-487, A RODOVIA CAPÃO BONITO - ITAPEVA - ITARARE (SP), JAGUARIAIVA - PIRAI DO SUL - CASTRO E PONTA GROSSA COM TERMINAL NAS RODOVIAS BR-277 E BR-153, EM IRATI-PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/03/1968PL 1074/1968DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DA MISERICORDIA DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor14/11/1967PRC 36/1967CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ENERGIA NUCLEAR E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES.—autor27/08/1965PL 3083/1965RESTABELECE NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, COMO INTEGRANTE DA RODOVIA BR-373, AS REGIÕES DE APIAI - PONTA GROSSA - RELOGIO - BARRACÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor25/08/1964PEC 21/1964ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, FIXANDO PRAZOS PARA A INFORMAÇÃO DAS RENDAS LOCAIS ARRECADADAS E PARA O PAGAMENTO DA COTA-PARTE PERTINENTE AO MUNICÍPIO.Arquivadaautor06/09/1963PL 961/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 5.000.000.000,00 (CINCO BILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ATENDER AOS PREJUIZOS CAUSADOS POR INCENDIOS NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor12/06/1962PL 4362/1962ACRESCENTA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE, QUINZE ANOS AO TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO DOS PROFESSORES CATEDRATICOS DO ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor07/06/1962PL 4334/1962CRIA A SUPERINTENDENCIA DE VALORIZAÇÃO MERIDIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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