Quem é
- Nome civil
- Jorge Maluly Netto
- Nascimento
- 28 de janeiro de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 8 de junho de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/07/2000TVR 84/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 197, de 31 de maio de 2000, que permite a Fundação Máximo Zandonadi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2000MSC 622/2000Submente à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 118, de 3 de abril de 2000, que autoriza a Fundação Alírio Guerra de Macedo a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curimatá, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator28/04/2000MSC 560/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 59, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Careaçu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Careaçu, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator21/03/2000PL 2620/2000Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a suspender, pelo prazo de dez anos, a exigibilidade dos créditos, decorrentes de contribuições sociais patronais de entidades beneficentes de assistência social.—autor09/12/1999MSC 1819/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 2 de dezembro de 1999, que "Outorga concessão à Fundação de Radiodifusão Rodesindo Pavan, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), com fins exclusivamente educativos, na cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina".Transformado em nova proposiçãorelator03/12/1999MSC 1802/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 169, de 25 de outubro de 1999, que outorga permissão à Fundação Sara Nossa Terra para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Goiânia, Estado de Goías.Transformado em nova proposiçãorelator29/09/1999MSC 1417/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 136, DE 27 DE AGOSTO DE 1999, QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL, MELODIA CATAGUASES PARA EXECUTAR, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, SEM DIDREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NA LOCALIDADE DE CATAGUASES, ESTADO DE MINAS GERAIS..Transformado em nova proposiçãorelator01/06/1999PL 1054/1999Introduz alterações no Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre proteção e estímulo à pesca.Arquivadaautor29/04/1998MSC 489/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA
PORTARIA 550, DE 29 DE OUTUBRO DE 1997, QUE RENOVA A AUTORIZAÇÃO
OUTORGADA AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - RADIO
INCONFIDENCIA LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE,
SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE
DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.Transformado em nova proposiçãorelator18/03/1998PL 4275/1998Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que "Dispõe sobre os Juizados Especiais Civeis e Criminais e da outras providencias".Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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