Projetos de Mandetta
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08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor19/06/2018REQ 753/2018Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a implantação do esquema único de seis doses (Multidroga Terapia Esquema Único - MDT-U) para tratamento de pacientes de hanseníase no Brasil.Arquivadaautor05/06/2018REQ 179/2018Requer a esta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para que sugira ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a inclusão do autismo no Censo Demográfico de 2020 com o fim de apurar a quantidade e a condição socioeconômica das pessoas que se enquadram dentro do Transtorno do Espectro Autista - TEA.Arquivadaautor05/06/2018REQ 739/2018Requer a esta Comissão de Seguridade Social e Família o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para que sugira ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a inclusão do autismo no Censo Demográfico de 2020 com o fim de apurar a quantidade e a condição socioeconômica das pessoas que se enquadram dentro do Transtorno do Espectro Autista - TEA.Arquivadaautor05/06/2018REQ 177/2018Requer a esta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para que sugira ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a inclusão do autismo no Censo Demográfico de 2020 com o fim de apurar a quantidade e a condição socioeconômica das pessoas que se enquadram dentro do Transtorno do Espectro Autista - TEA.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/05/2018REQ 711/2018Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a atual situação da Cardiopatia Congênita em nosso país e a importância da ampla divulgação do dia 12 de junho como "Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita".Arquivadacoautor08/05/2018REQ 710/2018Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 3.747/2015, que "regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia".Arquivadaautor26/04/2018EMC 18/2018Dá nova redação à MPV 827/2018—autor26/04/2018EMC 17/2018Dá nova redação à MPV 827/2018—autor26/04/2018EMC 16/2018Dá nova redação à MPV 827/2018—autor24/04/2018PDC 919/2018Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 83, de 10 de janeiro de 2018, que institui o PROFAGS.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/04/2018REQ 669/2018Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.414/16, que trata da educação à distância em saúde.Arquivadaautor03/04/2018REQ 668/2018Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família destinada a debater a oferta de curso superior na modalidade de "Ensino à Distância para as graduações da área de saúde.Arquivadaautor28/02/2018PL 9657/2018Altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 9.656, de 3 de junho de 1998, para garantir direito à realização de cirurgia plástica reparadora, com ou sem uso de dispositivos médicos implantáveis.Pronta para Pautacoautor07/02/2018REQ 8049/2018Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do Médico.Tramitação Finalizadaautor13/12/2017RIC 3341/2017Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Ricardo Barros, acerca dos reajustes realizados pela SulAmérica Companhia de Seguro Saúde em seus planos individuais, em desacordo com os limites estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.—autor06/12/2017REQ 7851/2017Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.414/2016 e seus apensos, para incluir em sua tramitação a Comissão de Seguridade Social e Família.Tramitação Finalizadaautor26/10/2017EMC 161/2017Emenda ao PLN nº 33/2017.—autor26/10/2017EMC 160/2017Emenda ao PLN nº 33/2017.—autor26/10/2017EMC 159/2017Emenda ao PLN nº 33/2017.—autor26/10/2017EMC 81/2017Emenda ao PLN 34/2017—autor26/10/2017EMC 80/2017Emenda ao PLN 34/2017—autor26/10/2017EMC 79/2017Emenda ao PLN 34/2017—autor26/10/2017EMC 78/2017Emenda ao PLN 34/2017—autor26/10/2017EMC 3/2017Emenda ao PLN 31/2017—autor26/10/2017EMC 8/2017Emenda ao PLN 35/2017—autor24/10/2017REQ 147/2017Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.260/2016, que "Altera o §3º do artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a contratação de aprendiz com deficiência seja considerada na verificação do cumprimento da reserva de vagas de emprego às pessoas com deficiência.".Arquivadaautor24/10/2017REQ 7492/2017Requer a instalação da Frente Parlamentar da Medicina.Arquivadaautor03/10/2017PDC 786/2017Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/09/2017REQ 7290/2017Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6.666/2016 ao Projeto de nº 6.166/2016.Tramitação Finalizadaautor19/09/2017REQ 629/2017Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o preço e a validade dos medicamentos comercializados no país.Arquivadaautor13/09/2017REQ 7254/2017Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Dia do Médico.Tramitação Finalizadaautor24/08/2017REQ 606/2017Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 3.747/2015, que "regulamenta a profissão de Biotecnologista e cria os Conselhos Federais e Regionais de Biotecnologia".Arquivadaautor23/08/2017REQ 605/2017Solicita audiência pública para discutir o cumprimento da Lei 13.454/2017 que autoriza a produção, a comercialização, sob prescrição médica dos anorexígenos.Arquivadaautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor28/06/2017PLN 6/2017Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 2.700.000,00, para o fim que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor07/06/2017REQ 550/2017Solicita a realização de Audiência Pública para discutir sobre a hemodiálise no Brasil.Arquivadaautor25/04/2017REQ 510/2017Requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.Arquivadacoautor