Projetos de Mandetta
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07/06/2011EMC 2341/2011Modifique-se o Inciso X do Artigo 02 do PL n° 8035 de 2010 que passa a ter a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2340/2011Acrescente-se a Estratégia 20.7 à Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2339/2011Modifique-se a Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2338/2011Modifique-se a Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:—autor07/06/2011EMC 2337/2011Insere parágrafo no Art. 10 do PL n° 8.035, de 2010, com a seguinte redação:—autor02/06/2011REQ 52/2011Solicita realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Defesa do Consumidor para discutir as implicações do uso do telefone celular na saúde de seus usuários.Arquivadaautor24/05/2011REQ 48/2011Requer que o Seminário a ser realizado no Mato Grosso do Sul, proposto pela Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições de políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do Crack e de outras drogas ilícitas (CEDROGA), aconteça no município fronteiriço de Corumbá.Arquivadaautor17/05/2011PL 1370/2011Proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.Arquivadarelator11/05/2011PDC 216/2011Susta a aplicação do Despacho proferido pelo Sr. Secretário de Direito Econômico referente ao Procedimento Administrativo nº 08012.002866/2011-99Arquivadaautor11/05/2011INC 502/2011Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministro da Justiça, a adoção de providências em relação ao despacho proferido pelo Secretário de Direito Econômico referente ao Procedimento Administrativo nº 08012.002866/2011-99.Arquivadaautor03/05/2011PEC 20/2011Acrescente-se o seguinte § 9º ao art. 166 da Constituição Federal.Arquivadaautor29/04/2011PL 1208/2011Altera o art. 5º da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria; e revoga o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.Arquivadarelator13/04/2011PL 1019/2011Acrescenta o art. 128-A ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para criminalizar a recusa dos genitores a submeter-se a tratamento médico que possa evitar a transmissão de doença infecciosa ao feto.Pronta para Pautaautor29/03/2011PL 861/2011Dispõe sobre atendimento psicológico nos hospitais públicos para pacientes com vitiligo.Arquivadarelator28/03/2011REQ 21/2011Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar.Arquivadaautor23/03/2011EMP 5/2011Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 7.824/10.—autor01/03/2011REQ 594/2011"Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003, que altera o art. 132 da Constituição Federal".Arquivadaautor23/02/2011PL 570/2011Dispõe sobre o acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - que necessitam de tratamento em local diverso de seu domicílio.Arquivadarelator10/02/2011PL 373/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de as embalagens de medicamentos conterem tampa de segurança.Arquivadarelator08/04/2010PL 7104/2010Dispõe sobre a extensão do benefício do Auxílio-Acidente aos dependentes do segurado.Arquivadarelator21/12/2009PL 6690/2009Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e o art. 51-A à Lei nº 8.213, de mesma data, com o objetivo de dispor sobre o parcelamento de débitos e a concessão de aposentadoria por idade para os pescadores prejudicados pela redução da piscosidade.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/06/2009PL 5378/2009Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.—relator05/06/2008PL 3520/2008Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que instituiu o Programa Bolsa Família.Arquivadarelator