Quem é
- Nome civil
- Manoel Affonso de Mello Neto
- Nascimento
- 20 de abril de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 9 de março de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/04/1986RQC 476/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE PROJETOS DE REFLORESTAMENTO NA REGIÃO NORDESTE, NOS ULTIMOS DEZ ANOS.—autor02/04/1986RQC 441/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SOBRE REFLORESTAMENTO.—autor09/10/1985PL 6514/1985AUTORIZA O FUNCIONAMENTO, EM CADA MUNICIPIO BRASILEIRO, DE NO MINIMO DUAS CASAS LOTERICAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1985PL 5737/1985AUTORIZA A ADOÇÃO DE COMPUTADORES PARA AGILIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL.Arquivadaautor05/12/1984PL 4891/1984OBRIGA OS BANCOS OFICIAIS DOS ESTADOS A CRIAREM LINHA ESPECIAL DE CREDITO PARA A MICROEMPRESA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1984PL 4745/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PALMEIRA DOS INDIOS".Arquivadaautor19/11/1984PL 4640/1984ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI Nº 6.766, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/11/1984PLP 228/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIDERAR O AGRESTE DE ALAGOAS COMO REGIÃO PREFERENCIAL DE DESENVOLVIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor08/11/1984PLP 230/1984DA A NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 32 E 33 DA LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL.—autor29/10/1984PL 4536/1984ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 86 DO DECRETO-LEI 32, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966 - CODIGO BRASILEIRO DO AR, DISPONDO SOBRE TRANSPORTE DE BAGAGEM.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.