Quem é
- Nome civil
- Manoel Elias de Almeida Anunciação
- Nascimento
- 20 de julho de 1902
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 7 de novembro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/08/1950PL 713/1950EQUIPARA AOS FUNCIONARIOS EFETIVOS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE, LICENÇA E FERIAS, OS EXTRANUMERARIOS DA UNIÃO, QUE TENHAM OU VIEREM COMPLETAR CINCO ANOS DE SERVIÇO, NO EXERCICIO DE FUNÇÃO DE CARATER PERMANENTE.Arquivadaautor20/04/1950PL 136/1950DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE DIARISTAS NA MODALIDADE DE MENSALISTAS.Arquivadaautor10/11/1949PL 1004/1949MANDA ADOTAR PELOS PORTOS ORGANIZADOS DO PARA, EXPLORADOS POR COMPANHIAS CONCESSIONARIAS, UM REGULAMENTO INTERNO NOS MOLDES DO EM VIGOR NO PORTO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor25/08/1949PL 698/1949EQUIPARA A REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR DE CAPITANIAS DOS PORTOS ORGANIZADOS, A QUE E PERCEBIDA PELO OPERARIO ESTIVADOR.Arquivadaautor25/08/1949PL 697/1949ASSEGURA AO FUNCIONARIO PUBLICO DA UNIÃO, PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAIS E DA APOSENTADORIA, A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS OU EM AUTARQUIAS.Arquivadaautor07/11/1947PL 928/1947DECLARA VALIDOS EM TODO O PAIS OS DIPLOMAS DE PROFESSOR NORMALISTA E PROFESSOR PRIMARIO EXPEDIDOS PELOS INSTITUTOS DE EDUCAÇÃO, E ESCOLAS NORMAIS DOS ESTADOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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